Decisão Judicial

Juiz nega pedido de liberdade ao acusado de matar caminhoneiro após briga por vaga em posto

"Ainda, que o caminhoneiro estivesse defendendo a sua vida, não se pode afirmar com firmeza que não agiu de forma proporcional."

Fonte: Cleber Romero | Só Notícias
19 de Agosto de 2019 as 10h 45min

O juiz da Vara Única de Matupá (209 quilômetros de Sinop), Evandro Juarez Rodrigues negou o pedido de habeas corpus com pedido liminar para soltar Darci Rocha, 70 anos, que foi preso em flagrante acusado de ser o principal suspeito de matar, a tiros, o caminhoneiro Valdecir dos Santos, 49 anos, no pátio de um posto de combustíveis no município, no dia 20 do mês passado.

No pedido, advogados alegaram que no dia do crime, ocorreu uma primeira discussão, sendo que logo após, Darci desceu de seu caminhão, já na rampa de abastecimento a vítima começou a bater seu caminhão, onde abriu a frente para pegar algo, e partiu para as ‘vias de fato’, e sendo agredido com golpes pela barra de ferro. Também compararam a desigualdade de idade entre os envolvidos e que o acusado possui diversos problemas de saúde.

Os advogados também alegaram legítima defesa, pois, o acusado teria tentado lutar e retirar a barra de ferro do motorista, mas ele continuou a lhe agredir, e mesmo depois que o paciente desferiu três disparos no chão, a fim de amedrontar Valdecir, continuou a afrontar o obrigando que este desferisse outros dois tiros em sua direção, com o único intuito de salvar sua vida.

Na análise do processo, o magistrado apontou que “apesar de se alegar a legítima defesa, é certo que, “a priori”, o paciente desferiu dois tiros diretamente na suposta vítima, que se encontrava com uma barra de ferro. Assim, ainda, que o caminhoneiro estivesse defendendo a sua vida, não se pode afirmar com firmeza que não agiu de forma proporcional (disparo de arma de fogo por 05 (cinco) vezes), destacando-se também que apesar de responder por crimes ambientais, tem-se notícia de que não cumpriu as condições estabelecidas na suspensão condicional do processo, acarretando a revogação do benefício, o que demonstra a intenção de não cumprir as regras impostas pela lei.

Evandro Juarez afirmou ainda que depõe também em desfavor de Darci “a fuga do local do fato, até mesmo porque deveria ele, a meu viso, para se resguardar, apresentar-se imediatamente a uma delegacia de polícia e se entregar. E por fim, quanto ao fato do paciente contar com 70 (setenta) anos de idade e estar acometido de problemas de saúde, especificamente, de problemas circulatórios e hipertensão arterial, há nos autos documentos que atesta a estabilidade de saúde do paciente, e de que há condições de tratamento ainda que segregado”.

Darci está preso na cadela de Peixoto de Azevedo respondendo por homicídio simples e porte ilegal de arma de fogo. No caminhão dele, encontrado em uma borracharia, os militares localizaram um revólver calibre 32, com uma munição e cinco deflagradas. Já Valdecir dos Santos foi sepultado em Bela Vista do Paraíso (PR).


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