Bloqueio

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 900 mil de prefeito, empresário e empresas por sobrepreço em licitação em MT

O MPE destacou na denúncia alguns exemplos de recursos pagos além do valor cotado no mercado.

11 de Abril de 2019 as 10h 03min

Prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo. — Foto: Prefeitura de Alta Floresta/Assessoria

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 981.342,92 das contas do prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, do empresário Leandro Araújo da Silva e das empresas LVL Comércio e Serviço LTDA – EPP e Ricardo da Silva Comércio e Serviço LTDA – EPP.

A decisão é do juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini e foi proferida nessa terça-feira (9).

O G1 tenta localizar as defesas dos envolvidos.

Conforme o processo, houve irregularidades no procedimento licitatório, do tipo menor preço por item, realizado pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta no ano de 2017, que teve como objeto o “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção e reforma de meio-fio, sarjeta e calçadas, construção de aduelas, pontes, bueiros e base de concreto, operação tapa buracos, recapeamento de asfalto, aplicação de lama asfáltica e micropavimento”.

Também, de acordo com a ação, houve irregularidades nos procedimentos licitatórios referentes à realização de certame licitatório e contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado, bem como pagamento de despesas referentes a bens e serviços em valores superiores ao praticado no mercado e superiores aos contratados, acarretando superfaturamento.

Consta no processo que as empresas vencedoras das duas licitações, LVL Materiais para Construção e Ricardo da Silva Serviços LTDA- EPP pertencem ao mesmo grupo econômico, inclusive com sede no mesmo endereço, sendo que possuem como representante legal Leandro Araújo da Silva.

O MPE destacou na denúncia alguns exemplos de recursos pagos além do valor cotado no mercado. Uma ata de registro de preços da cidade de Nova Mutum, para o ano de 2018, mostra, por exemplo, o preço cotado pelo saco de cimento de 50kg, material vendido em grande quantidade, é o de R$ 28,98 (pregão 99/2018) e 24,60 (pregão 128/2018), já o preço contratado, em 2017 pela Prefeitura de Alta Floresta foi de R$43,00 o saco de 50kg. Também, como exemplo, o tubo de PVC para esgoto, 50mm, cotado em Sorriso foi de R$ 26,10 a unidade, já o valor contratado por meio do pregão presencial de Alta Floresta foi, para a mesma unidade, R$157,38.


Fonte: G1

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