Judiciário

Justiça determina retirada de posseiros que invadiram fazenda de ex-governador de MT

A invasão se tornou preocupante após o Ministério Público Estadual (MPE) alertar que cerca de 30 seguranças teriam sido contratados pelos proprietários da terra na intenção de retirar os posseiros.

Determinação Da Justiça | 01 de Novembro de 2018 as 22h 13min
Fonte: Flávia Borges | G1 MT

Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Agropecuária Bauru (Magali) ao ex-governador Silval Barbosa e ao ex-deputado José Geraldo Riva — Foto: Lislaine dos Anjos/G1

A Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), em Colniza, a 1065 km de Cuiabá, ao ex-governador Silval Barbosa e ao ex-deputado José Geraldo Riva. A decisão é dessa quarta-feira (31) e foi dada pela juíza Adriana Sant'anna Coningham, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário.

A fazenda foi invadida na última segunda-feira (29) por cerca de 200 posseiros que estariam armados.

A invasão se tornou preocupante após o Ministério Público Estadual (MPE) alertar que cerca de 30 seguranças teriam sido contratados pelos proprietários da terra na intenção de retirar os posseiros, que também estariam armados.

A magistrada demonstrou preocupação quanto a possibilidade de um conflito armado no local.

“Quanto ao conflito possessório com a consequente e efetiva perda da posse, bem quanto as notícias que circulam em diversos veículos de comunicação deste estado, o que torna, mais do que possível, necessário o revigoramento da medida de reintegração, diante do potencial, senão iminente, conflito armado que pode vir a se instaurar na área em litígio”, diz ela em trecho da decisão.

De acordo com o MPE, a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali) vem sendo alvo de invasões desde o ano 2000 e que, após a reintegração de posse em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que invadiu a terra nessa segunda-feira.

O órgão cita, com base no relato do gerente da fazenda, que ainda não houve confronto armado, porque a segurança privada recuou para evitar o conflito, já que estão em número menor.

No entanto, existe ameaça de retorno com reforço de homens ainda nesta terça-feira (30).

A preocupação do MPE é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.

Como os casos de invasão na propriedade rural são recorrentes desde o ano 2000 e outras decisões já foram dadas assegurando o direito à reintegração, a juíza entendeu que a invasão desta semana é um descumprimento de uma ordem judicial já concedida.

A juíza determinou que os invasores deixem a área, sob pena de multa de R$ 1 mil por pessoa.

A magistrada determinou que o Comitê Estadual de Conflitos Agrários, ligado à Casa Militar do Estado, faça a retirada dos posseiros da fazenda.

Delação

O ex-governador Silval Barbosa afirmou em delação premiada que comprou, em sociedade com o ex-deputado José Geraldo Riva, a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), em Colniza.

“Silval da Cunha Barbosa, já devidamente qualificado como colaborador nos autos do procedimento especificamente instaurado para tanto, vem, por seu advogado, comunicar que determinou a membros de sua família que diligenciem junto ao senhor Riva, a fim de que ambos consigam chegar a um acordo com a ainda proprietária da Fazenda Bauru, já aqui indicada como de propriedade dos dois, mas que ainda está em nome de terceiro, o que será bom para todos, pois a propriedade ou os valores referentes a sua venda viriam diretamente para amortecer parte do acordo firmado”, diz trecho da delação do ex-governador.

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