Determinação Da Justiça

Justiça determina retirada de posseiros que invadiram fazenda de ex-governador de MT

A invasão se tornou preocupante após o Ministério Público Estadual (MPE) alertar que cerca de 30 seguranças teriam sido contratados pelos proprietários da terra na intenção de retirar os posseiros.

01 de Novembro de 2018 as 22h 13min

Justia determinou a reintegrao de posse da Fazenda Agropecuria Bauru (Magali) ao ex-governador Silval Barbosa e ao ex-deputado Jos Geraldo Riva Foto: Lislaine dos Anjos/G1

A Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), em Colniza, a 1065 km de Cuiabá, ao ex-governador Silval Barbosa e ao ex-deputado José Geraldo Riva. A decisão é dessa quarta-feira (31) e foi dada pela juíza Adriana Sant'anna Coningham, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário.

A fazenda foi invadida na última segunda-feira (29) por cerca de 200 posseiros que estariam armados.

A invasão se tornou preocupante após o Ministério Público Estadual (MPE) alertar que cerca de 30 seguranças teriam sido contratados pelos proprietários da terra na intenção de retirar os posseiros, que também estariam armados.

A magistrada demonstrou preocupação quanto a possibilidade de um conflito armado no local.

“Quanto ao conflito possessório com a consequente e efetiva perda da posse, bem quanto as notícias que circulam em diversos veículos de comunicação deste estado, o que torna, mais do que possível, necessário o revigoramento da medida de reintegração, diante do potencial, senão iminente, conflito armado que pode vir a se instaurar na área em litígio”, diz ela em trecho da decisão.

De acordo com o MPE, a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali) vem sendo alvo de invasões desde o ano 2000 e que, após a reintegração de posse em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que invadiu a terra nessa segunda-feira.

O órgão cita, com base no relato do gerente da fazenda, que ainda não houve confronto armado, porque a segurança privada recuou para evitar o conflito, já que estão em número menor.

No entanto, existe ameaça de retorno com reforço de homens ainda nesta terça-feira (30).

A preocupação do MPE é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.

Como os casos de invasão na propriedade rural são recorrentes desde o ano 2000 e outras decisões já foram dadas assegurando o direito à reintegração, a juíza entendeu que a invasão desta semana é um descumprimento de uma ordem judicial já concedida.

A juíza determinou que os invasores deixem a área, sob pena de multa de R$ 1 mil por pessoa.

A magistrada determinou que o Comitê Estadual de Conflitos Agrários, ligado à Casa Militar do Estado, faça a retirada dos posseiros da fazenda.

Delação

O ex-governador Silval Barbosa afirmou em delação premiada que comprou, em sociedade com o ex-deputado José Geraldo Riva, a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), em Colniza.

“Silval da Cunha Barbosa, já devidamente qualificado como colaborador nos autos do procedimento especificamente instaurado para tanto, vem, por seu advogado, comunicar que determinou a membros de sua família que diligenciem junto ao senhor Riva, a fim de que ambos consigam chegar a um acordo com a ainda proprietária da Fazenda Bauru, já aqui indicada como de propriedade dos dois, mas que ainda está em nome de terceiro, o que será bom para todos, pois a propriedade ou os valores referentes a sua venda viriam diretamente para amortecer parte do acordo firmado”, diz trecho da delação do ex-governador.


Fonte: Flávia Borges | G1 MT

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