Justiça Federal

Justiça Federal derruba liminar que devolvia terra a índios em MT

A área que fica no Distrito de Jarudore, em Poxoréu, tem cerca de 4 mil hectares.

Fonte: G1
25 de Setembro de 2019 as 14h 38min

Distrito do Jarudore em Poxoréu é alvo de disputa — Foto: Reprodução/ Facebook

O Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília, suspendeu na terça-feira (24), a liminar que determinava a desocupação de quase 4 mil hectares na área rural do Distrito de Jarudore, em Poxoréu, a 259 km de Cuiabá. A região é ocupada por mais de 300 pessoas.

Em julho, o juiz federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, proferiu uma decisão liminar em favor do povo bororo. Na decisão, ele requereu que a Terra Indígena Jarudore, fosse devolvida aos indígenas. Os ocupantes podiam recorrer da decisão.

O G1 não conseguiu contato com os réus no processo.

Diante de todo o contexto, no mês de julho foi concedido favorável a devolução da terra aos índios e neste mês a Justiça Federal derrubou a liminar e foi determinado que a área de pouco mais de 4 mil hectares continue com os mais de 300 ocupantes que residem no local.

Em 1945, o estado, atendendo aos interesses de garimpeiros, fazendeiros e arrendatários, publicou um decreto reduzindo a área indígena para 6 mil hectares.

De acordo com um estudo histórico, a área pertencente aos índios foi demarcada por Marechal Cândido Rondon, em 1912. A terra seria equivalente a 100 mil hectares.

Posteriormente, o departamento de terras e colonização do estado (Intermat), em 1951, por meio de um despacho, reduziu novamente a área destinada aos bororos, fixando-a em 4.076 hectares.

O título definitivo de doação da área à União foi registrado no cartório de registro de imóveis do 1º ofício de Poxoréu, em 1958.

De acordo com o relato, mesmo depois do registro da área como propriedade da união, os direitos dos índios sobre a terra foram afrontados por uma lei estadual que criou o Distrito de Paz de Jarudore, ainda em 1958.


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