Ação Cautelar

Ministério Público pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale

Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo Governo de MG, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bi após rompimento de barragem.

Fonte:Fonte: G1
26 de Janeiro de 2019 as 14h 29min

Helicóptero sobrevoa área do desastre do rompimento da barragem em Brumadinho, neste sábado (26) — Foto: Douglas Magno/AFP

O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, disse neste sábado (26) que o órgão protocolou uma ação cautelar contra a mineradora Vale na comarca de Brumadinho. No documento encaminhado à Justiça, é pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões, para "despesas ambientais" após o rompimento da barragem.

 “Essa primeira cautelar – nós estamos trabalhando com outras cautelares ainda hoje – pede bloqueio de R$ 5 bilhões para despesas ambientais. Há um trabalho intenso também da Promotoria de Diretos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública na questão humanitária, na questão da indenização mais célere possível das vítimas atingidas”, disse Tonet.

O rompimento da barragem foi no início da tarde de sexta. Até o início da madugada deste sábado, havia 9 mortes confirmadas pelos bombeiros e 299 desaparecidos.

De acordo com o procurador-geral, a barragem que se rompeu já era investigada pelo órgão. Segundo ele, a apuração era preventiva e, em novembro do ano passado, a mineradora apresentou uma petição, em que atestava a segurança da estrutura.

Tonet disse que, neste momento, a investigação criminal ficará a cargo da Polícia Civil. Questionado se o Ministério Público poderia pedir a prisão de algum envolvido no desastre, ele afirmou que, caso algum suspeito esteja impedindo a investigação ou haja risco de fuga, por exemplo, o órgão poderá, sim, tomar esta medida.

R$ 1 bilhão já bloqueados

Em outro pedido, a Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite de sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Para onde vai a lama?

Representantes do governo estadual e federal afirmaram que o deslocamento da lama está sendo monitorado por diversos órgãos, porém ainda não se sabe até onde ela poderá chegar.

De acordo com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o rejeito se desloca de forma lenta.

“No momento, como o material é mais denso e mais seco, ele está com deslocamento mais lento. Não está parado, mas está com deslocamento bem devagar. (...) Nós não temos essa previsão [de onde a lama vai chegar]”, disse.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, informou que a velocidade da lama é de cerca 1,6 km/h e, segundo ele, a tendência é que ela se assente.


COMENTARIOS

Mais de Judiciário

Processo Seletivo

MPE abre processo seletivo para contratar 12 estagiários em MT

O valor da bolsa mensal é de R$ 826,35, já o auxílio-transporte é de R$ 177,07 por mês.

18 de Fevereiro de 2020 as 07h11

Decisão

Mecânico é condenado por atirar em adolescente que ficou tetraplégico em MT

Crime foi em 2007 e teria acontecido depois de uma briga de bar entre o acusado e outras pessoas. Vítima não teria nenhuma relação com a briga, mas quando estava saindo do estabelecimento foi atingida por dois tiros.

04 de Fevereiro de 2020 as 09h51

Instigar Briga

Homem é condenado a pagar indenização de R$ 4,4 mil por instigar briga de trânsito em MT

A confusão aconteceu em 2006, quando o carro da vítima foi fechado pelos automóveis do agressor e de seu amigo.

02 de Fevereiro de 2020 as 10h29

Denúncia Recebida

Justiça recebe denúncia envolvendo ex-governador, ex-secretários e empresários de MT por fraudes em licitação

A denúncia foi recebida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na última quarta-feira (29).

02 de Fevereiro de 2020 as 09h45

Plantio Experimental

MPE pede suspensão de plantio experimental de soja em fevereiro em MT

Indea acolhe solicitação do MPE e suspende experimento.

02 de Fevereiro de 2020 as 09h41

Prisão Mantida

Justiça mantém prisão de policiais militares suspeitos de atirarem em mulher em MT

Crime ocorreu na sexta-feira (17), em Sorriso. Vítima está internada no Hospital Regional.

20 de Janeiro de 2020 as 22h02

Autorização

Justiça de Minas autoriza goleiro Bruno a jogar no Operário de VG

Decisão é da Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas da Comarca de Varginha

17 de Janeiro de 2020 as 21h35

Leilão Suspenso

TRF suspende leilão de avião de empresário acusado de movimentar R$ 30 milhões do tráfico em MT

O avião pertence ao empresário Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como "DJ Superman Pancadão", preso durante a operação que investigou um esquema internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

15 de Janeiro de 2020 as 00h48

Acordo não Cumprido

MP alega que município de MT descumpriu acordo e pede pagamento de multa de R$ 5 milhões

Venceu em 2 de agosto de 2014 o prazo para os municípios brasileiros implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

14 de Janeiro de 2020 as 08h27

Custas Processuais

Emenda de Fávero é acatada e dispositivo contemplará advogados de Mato Grosso

O deputado estadual Silvio Fávero conseguiu aprovar dispositivo que isenta os advogados de pagar pela execução de seus honorários.

13 de Janeiro de 2020 as 19h58

Verba Indenizatória

Justiça suspende pagamento de verba indenizatória a vereadores de Itiquira (MT)

Vereadores recebiam R$ 8 mil e o presidente da Câmara mais de R$ 9 mil de verba indenizatória por mês.

01 de Janeiro de 2020 as 09h41

Decisão

Justiça acata pedido de PGE e delegado deve continuar afastado da Defaz em MT

Lindomar foi afastado da Defaz pela diretoria geral da Polícia Civil. Ele entrou com uma ação e o juiz Yale Sabo Mendes determinou o retorno dele à Defaz.

25 de Dezembro de 2019 as 21h40

Liberdade Negada

Justiça nega liberdade a produtor rural acusado de matar engenheiro em MT

Paulo teria cometido o crime para não pagar uma dívida de cerca de 12 mil toneladas de grãos que tinha com a empresa para a qual Silas trabalhava.

25 de Dezembro de 2019 as 10h13

Investigação

Juiz mantém prisão de vereador suspeito de envolvimento com tráfico de drogas em MT

Calistro Lemes do Nascimento, o Jânio Calistro (PSD), foi preso, na quinta-feira (19), durante operação 'Cleanup'.

22 de Dezembro de 2019 as 08h09

Decisão

Justiça determina que delegado que alegou sofrer perseguição política retorne à Defaz em MT

Segundo Tófoli, enquanto esteve à frente da delegacia, construiu um histórico bem-sucedido de ações de combate ao crime do colarinho branco.

22 de Dezembro de 2019 as 07h55

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO