Judiciário

MP-MT pede afastamento de 11 agentes penitenciários por suspeita de maus-tratos contra presos

Pedido foi feito com base em depoimentos de detentos do CR de Sorriso. Na ação, o MP-MT pede ainda a condenação dos agentes ao pagamento de indenização por danos morais.

Afastamento de Agente Penitenciário | 03 de Maio de 2018 as 14h 39min
MT Agora - G1

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento de 11 agentes penitenciários do Centro de Ressocialização de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, após denúncias de maus-tratos contra os presos da unidade.

Na ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa com pedido de indenização por dano moral difuso, o MPE diz que a investigação tem como base um relatório apresentado pela Defensoria Pública de Mato Grosso no ano passado.

As agressões contra os detentos teriam ocorrido entre o final de 2016 e início de 2017. Mas a ação, de acordo com o MPE, compreende fatos registrados de dezembro de 2016 a março de 2018.

"Durante o trâmite do presente inquérito civil foram ouvidos diversos presos, sendo que apenas um deles afirmou nunca ter sido vítima, nem ter presenciado nenhum tipo de agressão e isso, provavelmente, por medo de represálias, já que se encontrava preso", diz trecho da ação.

Um dos agentes penitenciários, de acordo com o MPE, é suspeito de assédio sexual contra mulheres que são parentes dos presos, não somente durante o trabalho, e também "utilizava-se do seu cargo e da viatura para paquerar e impressionar mulheres".

"Além do absurdo de fazer com que os reeducandos pensem que as autoridades querem que eles morram, os réus vem impedindo os presos de realizar trabalhos de artesanato", diz.

Em depoimento, os presos relataram a existência de uma cela de isolamento. Segundo o MP-MT, o local existe sem a formalidade ou procedimento previsto em lei. Ficou constatado em inspeção judicial, “que a referida cela tinha condições inadequadas para quem um ser humano fosse mantido”.

Os presos, segundo a ação, eram mantidos no local sem comida ou água, sem banho de sol e sem iluminação por vários dias.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso, João Batista Pereira, o objetivo dos presos é desestabilizar o trabalho realizado na unidade. "Eles estão insatisfeitos com a atuação dos servidores. Eles querem ter liberdade para continuar usando celulares e traficando drogas na unidade", afirmou.

A intenção do sindicato é evitar o afastamento dos agentes. "Já tem outros presos que denunciaram que estão sendo agredidos para desestabilizar o trabalho realizado para manter a ordem e a disciplina", afirmou.

Atualmente, o Centro de Ressocialização de Sorriso abriga cerca de 280 presos, embora tenha capacidade seja para 90. São 28 agentes prisionais que se revezam no trabalho da unidade. U um inquérito deve ser instaurado para apurar o caso.

COMENTARIOS

Mais de Judiciário

Candidatura De Lula

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula a presidente

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

15 de Agosto de 2018 as 23h34

Eleições 2018

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula à Presidência

Pedido foi apresentado por integrante do MBL e será analisado pelo ministro Admar Gonzaga. PT registrou candidatura de Lula na tarde desta quarta-feira (15).

15 de Agosto de 2018 as 23h27

Declaração

Gilmar Mendes diz que STF age com ''rigor necessário'' ao negar denúncia baseada apenas em delações premiadas

Ministro lembrou que lei trata a colaboração como meio de prova, e não como prova. Para Gilmar, apenas palavra de delator e provas entregues por ele não suficientes para aceitar acusação.

15 de Agosto de 2018 as 22h54

STF

Decisão da 2ª Turma do STF abre discussão sobre validade de prova apresentada por delator

Nesta terça-feira, maioria do colegiado decidiu arquivar denúncia contra o senador Ciro Nogueira por entender que provas produzidas por delator não são suficientes para recebimento de denúncia.

15 de Agosto de 2018 as 22h52

Para Evitar Exploração Eleitoral

Moro adia interrogatório de Lula no processo envolvendo o sítio de Atibaia

Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa ''evitar exploração eleitoral''. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.

15 de Agosto de 2018 as 22h43

Decisão

STF reafirma que transexuais e transgêneros podem mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Ministros reafirmaram decisão que já havia sido tomada em março pela Corte; nesta quarta-feira, ficou definido que entendimento fixado também vale para casos pendentes na Justiça.

15 de Agosto de 2018 as 22h39

Veja Mais
Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

TEMPO AGORA

Hoje, Quinta Feira

Lucas do Rio Verde, MT

Parcialmente nublado

31º

COTAÇÃO