Judiciário

Plenário do STF deve analisar pedido de liberdade de Palocci no próximo dia 23

Ex-ministro está preso em Curitiba desde setembro do ano passado. Relator do habeas corpus, ministro Fachin negou liberdade a Palocci, mas decidiu submeter palavra final ao plenário.

Operação Lava Jato | 13 de Novembro de 2017 as 23h 06min
MT Agora - G1

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters )

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar no próximo dia 23 de novembro um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci.

Preso desde setembro do ano passado em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, Palocci já teve vários habeas corpus negados pela Corte e nas demais instâncias.

Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin já negou, em maio, um pedido de liberdade apresentado por Palocci, mas decidiu submeter a palavra ao final ao plenário, composto pelos 11 ministros da Corte.

A defesa do ex-ministro argumenta que a prisão preventiva dele foi decretada após 4 anos do ato pelo qual foi denunciado, o que eliminaria a suposição de que Palocci representaria risco à ordem pública se for solto.

Condenação

Palocci já foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pelo entendimento do STF, no entanto, ele só pode começar a cumprir a pena após condenação em segunda instância.

Com isso, a prisão do ex-ministro tem sido mantida de forma preventiva, para evitar que ele cometa novos crimes ou atrapalhe as investigações, por exemplo.

Além do processo no Paraná, Palocci também é acusado no STF de formar uma organização criminosa com a cúpula do PT.

Versão do ex-ministro

Palocci prestou depoimento a junho deste ano a Sérgio Moro. Ele disse, por exemplo, achar que é, sim, o 'Italiano' de planilha da Odebrecht.

O ex-ministro também descreveu o que seria, segundo ele, um passo a passo esquema de propinas da Odebrecht para o PT.

Mas o ponto mais polêmico do depoimento foi o trecho em que ele disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantinha um "pacto de sangue" com a Odebrecht. Lula negou as acusações, dizendo que são "falsas e sem provas".

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