Julgamento

Presidente do TRE-MT se declara suspeito para julgar cassação de senadora acusada de caixa 2 e sessão é adiada

Magistrado não deu detalhes do motivo pelo qual se considera suspeito de julgar a ação contra Selma Arruda (PSL). Defesa da parlamentar também ingressou com um pedido de suspeição contra o relator do processo por supostamente ter antecipado o voto d

09 de Abril de 2019 as 19h 22min

Selma Arruda (PSL) foi eleita com maior número de votos para a vaga — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Márcio Vidal, se declarou suspeito de participar do julgamento da ação que pede a cassação da senadora Selma Arruda e deixou a sessão. Por causa disso, o processo não foi julgado pelo Pleno, nesta terça-feira (9), e deve entrar na pauta de votação desta quarta-feira (10).

No entanto, o magistrado não deu detalhes do motivo pelo qual se considera suspeito de julgar a ação em que Selma Arruda é acusada de abuso de poder econômico e caixa dois de campanha.

Outro desembargador deve ser convocado para compor o Pleno do TRE-MT, totalizando os sete membros exigidos pelo regimento interno do órgão eleitoral para o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Na sessão, a defesa da parlamentar, que foi eleita com maior número de votos, na eleição passada, também pediu a suspeição do relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto, com a alegação de que o magistrado tinha antecipado o voto dele à imprensa.

O pedido de suspeição protocolado pelos advogados foi remetido ao desembargador Jefferson Coutinho, que deve apresentar o voto dele na sessão desta quarta-feira. O Pleno deve analisar o caso.

Sakamoto disse, na sessão, que não cabe a suspeição. Negou ter antecipado o voto dele e alegou que se tratou de especulação.

Acusação
Selma Arruda é acusada pelo Ministério Público Eleitoral de ter contratado de forma irregular uma agência de publicidade para a campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral

Quatro cheques assinados por ela, entre abril e junho do ano passado, foram anexados a um processo de cobrança movido pelo marqueteiro contratado pela ex-juíza.

O os cheques de R$ 550 mil seriam para quitar parte do contrato fechado no período pré campanha. Além da perda do mandato, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu que seja realizada uma nova eleição para preencher a vaga que seria aberta caso ela fosse cassada.


Fonte: Pollyana Araújo | G1

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