Procuradoria opina por aumentar pena de envolvido em latrocínio de acadêmico em Sinop

O crime ocorreu em dezembro de 2014 e, em março do ano passado, a quadrilha foi condenada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim.

26/06/2017 - 06:52:44

   

A Procuradoria-Geral de Justiça emitiu parecer opinando pelo conhecimento e provimento do apelo interposto pelo Ministério Público Estadual, que visa aumentar a pena de Acácio Batista, 32 anos, envolvido no latrocínio do acadêmico Eric Francio Severo, 21 anos. O crime ocorreu em dezembro de 2014 e, em março do ano passado, a quadrilha foi condenada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim.

Acácio, que está preso no presídio José Parada Neto, em Guarulhos (SP), foi condenado a oito anos de cadeia por roubo de “veículo automotor a ser transportado para outro Estado”, em concurso de duas ou mais pessoas. O Ministério Público, por outro lado, quer a reforma da sentença e pede que ele seja diretamente envolvido na morte do estudante. Para o MP, Acácio deveria ter sido condenado por roubo com resultado morte, recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter dirigido “a atividade dos demais agentes” envolvidos e ter cometido o crime mediante promessa de recompensa.

Márcio Marciano Batista, 28 anos, executor da vítima, foi condenado a maior pena: 28 anos e 9 meses de cadeia. O comparsa, Rafael Bruno dos Santos Massuco, 26 anos, foi condenado a 22 anos de prisão. Assim como o MP, ambos ingressaram com recursos no Tribunal de Justiça visando reformar as sentenças. Entre os pedidos feitos por Márcio está a fixação de regime semiaberto como inicial para cumprimento da pena (ele foi condenado a cumprir inicialmente a pena em regime fechado). Rafael, por outro lado, pede a desclassificação do crime de latrocínio para o de roubo e quer, também, a atenuante da confissão espontânea.

Os três recursos serão analisados pelos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O relator será o desembargador Gilberto Giraldelli. Sobre os recursos interpostos por Rafael e Márcio, a Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer pelo desprovimento. Ainda não há data para julgamento dos pedidos.

Márcio e Rafael foram condenados por roubo, com resultado morte. Márcio ainda foi sentenciado por posse ilegal de arma de fogo e munições. Ambos estão detidos, desde 2014, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. Eles roubaram a caminhonete GM S-10, que estava com Eric. Em seguida, o executaram, em uma mata, em Lucas do Rio Verde, para não serem identificados. Acácio, por sua vez, foi apontado como mandante do roubo, que seria vendida no Paraguai.

Márcio e Rafael foram presos em flagrante, com a caminhonete GM roubada de Eric, em Campo Grande (MS). Ambos foram localizados por policiais rodoviários no Estado vizinho e recambiados para Sinop. Em depoimento, confessaram o latrocínio e alegaram que a caminhonete foi encomendada por um presidiário em São Paulo e receberiam dinheiro para roubá-la e transportá-la.
 

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