Sancionadas leis que valorizam a mulher

Dentro das homenagens feitas pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), foram sancionadas também leis que determinam a inscrição dos nomes de Clara Camarão e Antônia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

29/03/2017 - 08:40:41

   

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. Aprovada pelo Congresso Nacional como forma de homenagear o Dia Internacional da Mulher, a nova legislação estabelece que todo ano, na última semana de novembro, o setor público desenvolva, com o apoio de entidades da sociedade civil, campanhas e atividades, como palestras, debates e seminários visando esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos da mulher.

Dentro das homenagens feitas pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), foram sancionadas também leis que determinam a inscrição dos nomes de Clara Camarão e Antônia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Clara Camarão teve papel decisivo no combate aos holandeses na Batalha dos Guararapes, em 1648. Antônia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, combateu a discriminação ao juntar-se ao Exército para tentar lutar na Guerra do Paraguai. 

MT Agora

Mais Noticias

Operação Zelotes

Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a montadoras

Saudação

Em primeira sessão no STF, Raquel Dodge agradece boas-vindas e elogia a Corte

Bloqueio de Imóveis

MP-MT pede bloqueio de imóveis e veículos de três deputados e mais 7 por desvio de R$ 9,4 milhões

Investigação

Fux afasta cinco conselheiros do TCE-MT suspeitos de receber propina por obras da Copa

13/09/2017 -

Supremo mantém Janot à frente das investigações sobre Temer

Relator da Lava Jato disse não ver ''inimizade pessoal capital'' do procurador-geral com o presidente. Defesa quer invalidar provas e impedir nova denúncia.

13/09/2017 -

Justiça Federal remete ao STF investigação do ex-ministro Geddel Vieira Lima

uiz Vallisney de Oliveira enviou caso ao Supremo porque há indícios contra o irmão de Geddel, Lúcio Vieira Lima. Como deputado, ele tem foro privilegiado. Ministro Fachin decidirá se caso ficará no STF.

12/09/2017 -

Marcello Miller pede ao STF testemunho de Janot sobre suspeita de que ajudou J&F

Defesa quer que o chefe do MP esclareça em depoimento se ex-procurador intercedeu pelo grupo empresarial. Procurador-geral da República pediu prisão de Miller, mas Fachin negou.

12/09/2017 -

Janot diz a ''detratores'' que não vai retroceder nem desistir do combate à corrupção

Críticas ao procurador-geral da República se intensificaram depois da revisão de acordos de delação premiada de executivos da J&F. Eles são suspeitos de omitir informações em depoimentos.

11/09/2017 -

Miller auxiliava J&F para acordo de leniência quando ainda era procurador, diz Janot em pedido de prisão

PGR identificou trocas de e-mails entre ex-procurador e uma advogada quando ele ainda não tinha sido exonerado. Segundo o MP, mensagens mostram marcações de voos para reuniões e referências a orientações dadas por Miller à J&F.

11/09/2017 -

MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

Ex-presidente é acusado editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. Para Instituto Lula, MPF tenta 'constranger'; Carvalho disse ter ''consciência tranquila''.

06/09/2017 -

Palocci diz a Moro que Lula recebeu R$ 4 milhões em espécie da Odebrecht, segundo advogado

Ex-ministro foi interrogado nesta quarta-feira (6), em Curitiba, em ação que investiga se empreiteira deu como propina um terreno e um imóvel para o ex-presidente. Palocci diz que Lula sabia da compra do terreno.

06/09/2017 -

Ministro Luiz Fux defende prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

Magistrado afirmou nesta quarta (6) no STF que os dois delatores da Lava Jato 'ludibriaram' a PGR. Rodrigo Janot abriu investigação para apurar se executivos da J&F omitiram informações na delação.

06/09/2017 -

Gilmar Mendes: Janot pensou em ''gran finale'' com denúncias, mas vai coroar gestão com episódio Joesley

Ministro do STF voltou a criticar o procurador-geral da República em Paris. Segundo ele, Janot tentou envolver o Supremo 'de forma realmente lamentável' na delação dos executivos do grupo J&F.

01/09/2017 -

Fachin dá mais 60 dias para delatores da JBS enviarem complementos da delação

Prazo havia terminado nesta quinta-feira (31), quando executivos da empresa entregaram à PGR novos documentos. Acordo de delação foi fechado no âmbito da Operação Lava Jato.

01/09/2017 -

Janot denuncia integrantes do PP por organização criminosa na Petrobras

Caso está sob sigilo de Justiça, por isso ainda não foram divulgados os nomes dos denunciados.

30/08/2017 -

Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

Defesa do presidente argumentou ser ''público e notório'' que Janot ''vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais''. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial.

29/08/2017 -

MPE ingressa com Ação de Execução contra o Estado após descumprimento de decisão judicial em Lucas do Rio Verde

A inércia do Poder Público levou a 2ª Promotoria de Justiça Cível da cidade a ingressar com Ação de Execução Provisória contra o Estado.

28/08/2017 -

Ação penal é fruto de perseguição política, afirma Gleisi após depoimento no STF

Na ação penal, Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, são acusados de terem recebido R$ 1 milhão em recursos desviados da Petrobras.

28/08/2017 -

Advogado acusa amigo de Moro de intermediar acordo, diz jornal

Em nota, juiz enalteceu amigo e criticou reportagem da Folha de S.Paulo

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora