Possível Desvio

TCE investiga possível desvio de R$ 7 milhões na ampliação de aeroporto em MT

TCE investiga contrato para a execução de serviços de supervisão da obra aeroportuária de ampliação da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio e estacionamento do aeroporto de Rondonópolis.

Fonte:Fonte: G1
23 de Maio de 2019 as 21h 19min

Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu o reajuste dado pelo governo — Foto: TCE-MT/Divulgação

O Tribunal de Contas Estadual (TCE) vai apurar se houve desvio de R$ 7 milhões na ampliação e pavimentação do aeroporto de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A decisão é do dia 14 de maio.

O Pleno também deliberou pela instauração de outra Tomada de Contas, desta vez para apurar possível prejuízo aos cofres públicos na execução de um contrato para a execução de serviços de supervisão da obra aeroportuária de ampliação da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio e estacionamento do aeroporto de Rondonópolis.

Os indícios de irregularidades, além da perda de prazo, também levaram o conselheiro relator João Batista Camargo a suspender a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a fim de dirimir as possíveis irregularidades nos contratos.

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas, o TAG é inviável diante da ocorrência de ato ou fato impugnado que configure ato doloso de improbidade administrativa ou desvio de recursos públicos, bem como diante da ocorrência da preclusão temporal. O voto do relator foi acompanhado pela unanimidade do Pleno.


COMENTARIOS

Mais de Judiciário

Investigação

MP investiga major da PM que recebe R$ 23 mil do governo de MT enquanto só ocupa cargo no DF; os 2 salários passam de R$ 36 mil

Militar assumiu cargo em Brasília, mas continuou recebendo salário de militar em Mato Grosso. Somados, os dois salários passam de R$ 36 mil.

23 de Fevereiro de 2020 as 09h42

Decisão Judicial

Justiça determina retirada de tornozeleira de ex-secretário de Segurança de MT

As investigações apontam que Rogers Jarbas teria se valido do cargo e de sua influência enquanto integrante do primeiro escalão do governo do estado para interferir no processo que apura o crime.

20 de Fevereiro de 2020 as 09h23

Investigação

Promotora de MT é afastada por suspeita de desvio de quase R$ 1 milhão; substituto deve assumir a vaga

Um promotor substituto deve assumir a vaga da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães (MT).

20 de Fevereiro de 2020 as 09h21

Decisão STJ

Em decisão unânime, STJ mantém conselheiros do TCE-MT afastados por mais 180 dias

Eles foram afastados por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.

20 de Fevereiro de 2020 as 09h18

Processo Seletivo

MPE abre processo seletivo para contratar 12 estagiários em MT

O valor da bolsa mensal é de R$ 826,35, já o auxílio-transporte é de R$ 177,07 por mês.

18 de Fevereiro de 2020 as 07h11

Decisão

Mecânico é condenado por atirar em adolescente que ficou tetraplégico em MT

Crime foi em 2007 e teria acontecido depois de uma briga de bar entre o acusado e outras pessoas. Vítima não teria nenhuma relação com a briga, mas quando estava saindo do estabelecimento foi atingida por dois tiros.

04 de Fevereiro de 2020 as 09h51

Instigar Briga

Homem é condenado a pagar indenização de R$ 4,4 mil por instigar briga de trânsito em MT

A confusão aconteceu em 2006, quando o carro da vítima foi fechado pelos automóveis do agressor e de seu amigo.

02 de Fevereiro de 2020 as 10h29

Denúncia Recebida

Justiça recebe denúncia envolvendo ex-governador, ex-secretários e empresários de MT por fraudes em licitação

A denúncia foi recebida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na última quarta-feira (29).

02 de Fevereiro de 2020 as 09h45

Plantio Experimental

MPE pede suspensão de plantio experimental de soja em fevereiro em MT

Indea acolhe solicitação do MPE e suspende experimento.

02 de Fevereiro de 2020 as 09h41

Prisão Mantida

Justiça mantém prisão de policiais militares suspeitos de atirarem em mulher em MT

Crime ocorreu na sexta-feira (17), em Sorriso. Vítima está internada no Hospital Regional.

20 de Janeiro de 2020 as 22h02

Autorização

Justiça de Minas autoriza goleiro Bruno a jogar no Operário de VG

Decisão é da Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas da Comarca de Varginha

17 de Janeiro de 2020 as 21h35

Leilão Suspenso

TRF suspende leilão de avião de empresário acusado de movimentar R$ 30 milhões do tráfico em MT

O avião pertence ao empresário Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como "DJ Superman Pancadão", preso durante a operação que investigou um esquema internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

15 de Janeiro de 2020 as 00h48

Acordo não Cumprido

MP alega que município de MT descumpriu acordo e pede pagamento de multa de R$ 5 milhões

Venceu em 2 de agosto de 2014 o prazo para os municípios brasileiros implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

14 de Janeiro de 2020 as 08h27

Custas Processuais

Emenda de Fávero é acatada e dispositivo contemplará advogados de Mato Grosso

O deputado estadual Silvio Fávero conseguiu aprovar dispositivo que isenta os advogados de pagar pela execução de seus honorários.

13 de Janeiro de 2020 as 19h58

Verba Indenizatória

Justiça suspende pagamento de verba indenizatória a vereadores de Itiquira (MT)

Vereadores recebiam R$ 8 mil e o presidente da Câmara mais de R$ 9 mil de verba indenizatória por mês.

01 de Janeiro de 2020 as 09h41

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO