Leilão Suspenso

TRF suspende leilão de avião de empresário acusado de movimentar R$ 30 milhões do tráfico em MT

O avião pertence ao empresário Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como "DJ Superman Pancadão", preso durante a operação que investigou um esquema internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1
15 de Janeiro de 2020 as 00h 48min

Sede da Justiça Federal em Mato Grosso — Foto: JF-MT

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a suspensão do leilão de um avião apreendido em 2015 durante a Operação Hybris, da Polícia Federal, contra o narcotráfico. O avião pertence ao empresário Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como "DJ Superman Pancadão", preso durante a operação que investigou um esquema internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 30 milhões.

O avião seria leiloado por determinação do próprio Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1).

A decisão de suspender o leilão é do desembargador federal Olindo Menezes, do TRF-1, e foi proferida nessa segunda-feira (13).

Desde que foi deflagrada a Operação Hybris, o avião Cessna, modelo 210, prefixo PT-DSO, está parado e, conforme a defesa do empresário, sofrendo a deterioração natural do tempo.

Ainda segundo a defesa, coordenada pelo advogado Artur Barros Freitas Osti, “a sanção da pena de perdimento de bens sequestrados não se opera de forma automática, de forma que a sua alienação deve aguardar a certificação da condenação do réu e da pena do perdimento em si”.

Em sua decisão, o desembargador federal Olindo Menezes alegou o TRF não tem autorizado a “venda antecipada” dos bens até a confirmação da condenação em 2ª instância. O magistrado, então, acatou as argumentações da defesa concedeu a decisão favorável. 

“Tal o contexto, concedo a liminar, para atribuir efeito suspensivo à apelação interposta nos autos do procedimento de alienação antecipada 231-59.2019.4.01.3601, obstado todo e qualquer ato tendente à alienação da aeronave, até que se ultime o julgamento do presente writ”, decidiu o desembargador federal.


COMENTARIOS

Mais de Judiciário

Coronavírus

Videoconferência: nova ferramenta facilita realização de audiências com magistrados

O objetivo é oferecer mais uma ferramenta aos magistrados para realizar atendimento de advogados, defensores e promotores por videoconferência durante o período de suspensão de prazos e atos processuais

19 de Março de 2020 as 04h39

Pedido Negado

Rota do Oeste tentou impedir judicialmente manifesto em Lucas do Rio Verde

O Juiz deixa claro em não haver indicativo de que o protesto não seja realizado de forma pacifica e ordeira, o que é permitido por nossa Constituição Federal.

29 de Fevereiro de 2020 as 22h05

Imagem Exposta

Justiça concede liminar a ex-governador de MT para que ele não tenha imagem exposta em depoimento à CPI em MT

Após a decisão, o vereador e presidente da CPI, Marcelo Bussiki (PSB), recorreu à justiça para que a imprensa possa fazer imagens do ex-governador Silval Barbosa durante o depoimento à comissão.

01 de Março de 2020 as 19h07

TelexFree

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado

Empresário é alvo de mandado de prisão também nos Estados Unidos

28 de Fevereiro de 2020 as 07h47

Investigação

MP investiga major da PM que recebe R$ 23 mil do governo de MT enquanto só ocupa cargo no DF; os 2 salários passam de R$ 36 mil

Militar assumiu cargo em Brasília, mas continuou recebendo salário de militar em Mato Grosso. Somados, os dois salários passam de R$ 36 mil.

23 de Fevereiro de 2020 as 09h42

Decisão Judicial

Justiça determina retirada de tornozeleira de ex-secretário de Segurança de MT

As investigações apontam que Rogers Jarbas teria se valido do cargo e de sua influência enquanto integrante do primeiro escalão do governo do estado para interferir no processo que apura o crime.

20 de Fevereiro de 2020 as 09h23

Investigação

Promotora de MT é afastada por suspeita de desvio de quase R$ 1 milhão; substituto deve assumir a vaga

Um promotor substituto deve assumir a vaga da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães (MT).

20 de Fevereiro de 2020 as 09h21

Decisão STJ

Em decisão unânime, STJ mantém conselheiros do TCE-MT afastados por mais 180 dias

Eles foram afastados por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.

20 de Fevereiro de 2020 as 09h18

Processo Seletivo

MPE abre processo seletivo para contratar 12 estagiários em MT

O valor da bolsa mensal é de R$ 826,35, já o auxílio-transporte é de R$ 177,07 por mês.

18 de Fevereiro de 2020 as 07h11

Decisão

Mecânico é condenado por atirar em adolescente que ficou tetraplégico em MT

Crime foi em 2007 e teria acontecido depois de uma briga de bar entre o acusado e outras pessoas. Vítima não teria nenhuma relação com a briga, mas quando estava saindo do estabelecimento foi atingida por dois tiros.

04 de Fevereiro de 2020 as 09h51

Instigar Briga

Homem é condenado a pagar indenização de R$ 4,4 mil por instigar briga de trânsito em MT

A confusão aconteceu em 2006, quando o carro da vítima foi fechado pelos automóveis do agressor e de seu amigo.

02 de Fevereiro de 2020 as 10h29

Denúncia Recebida

Justiça recebe denúncia envolvendo ex-governador, ex-secretários e empresários de MT por fraudes em licitação

A denúncia foi recebida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na última quarta-feira (29).

02 de Fevereiro de 2020 as 09h45

Plantio Experimental

MPE pede suspensão de plantio experimental de soja em fevereiro em MT

Indea acolhe solicitação do MPE e suspende experimento.

02 de Fevereiro de 2020 as 09h41

Prisão Mantida

Justiça mantém prisão de policiais militares suspeitos de atirarem em mulher em MT

Crime ocorreu na sexta-feira (17), em Sorriso. Vítima está internada no Hospital Regional.

20 de Janeiro de 2020 as 22h02

Autorização

Justiça de Minas autoriza goleiro Bruno a jogar no Operário de VG

Decisão é da Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas da Comarca de Varginha

17 de Janeiro de 2020 as 21h35

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO