TRF4 mantém Sérgio Moro em processo da Lava Jato que investiga empresário Marcelo Simões

Ele é suspeito de envolvimento em contratos irregulares com a Caixa Econômica Federal. Advogado de empresário disse que vai recorrer de decisão.

11/10/2017 - 18:51:17

   

Juiz Sérgio Moro durante evento em São Paulo (Foto: Reprodução/GloboNews)

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juiz federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), Sérgio Moro, foi mantido no processo movido contra o empresário Marcelo Simões, investigado na Operação Lava Jato. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (11), durante sessão da Oitava Turma da Corte, na sede do Tribunal, em Porto Alegre.

A defesa pedia a suspeição do juiz, ou seja, argumentava que ele não poderia julgar o processo de seu cliente porque Moro “teria antecipado eventual juízo condenatório ao receber a denúncia”. O advogado do empresário, João dos Santos Gomes filho, argumentou que o juiz teria emitido juízo de valor e antecipado futura responsabilidade criminal de Simões.

Após a decisão, o advogado afirmou ao G1 que vai recorrer da decisão. "Acredito em cada vírgula que escrevi [no pedido de suspeição]." Ele ainda criticou a atuação de Moro. "Há uma contaminação absurda, há envolvimento mostruoso, de juiz que colhe a prova, que vai fazer custódia, que vai interpretar, é uma coisa promíscua", disse o advogado.

Procurada pelo G1, a assessoria da 13ª Vara Federal disse que o juiz não vai comentar as declarações da defesa de Marcelo Simões.

Segundo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a verificação dos pressupostos necessários à instauração de medidas cautelares em desfavor do réu não permite dizer que o julgador seja suspeito ou esteja impedido de continuar na lide por já ter proferido sua concepção quanto ao caso em tela.

“A externalização de suas impressões sobre os fatos integram o dever de fundamentar, sem que tal proceder se confunda com comportamento tendencioso ou manifestação de interesse na causa”, esclareceu Gebran.

Denúncia do MPF originou processo

O processo foi originado em uma denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça Federal em dezembro de 2016. São citados, além de Simões, o ex-deputado federal André Vargas, que está preso, o irmão dele, León Vargas e a contadora Meire Pozza.

De acordo com o MPF, a empresa de Simões - especializada em sistemas de informática - foi contratada pela Caixa Econômica Federal (CEF), com contrato no valor de R$ 71 milhões, por meio de notas fiscais fictícias elaboradas por empresas ligadas a Meire para lavagem de dinheiro.

O provável, dizem os procuradores, é que o contrato com a CEF tenha sido feito por meio de fraude em licitação. A denúncia cita a ausência de justificativas e especificações necessárias à licitação nos documentos usados para a contratação dos serviços.

O crime foi praticado mediante corrupção de agentes da Caixa (ainda não identificados) e de André Vargas, ainda segundo o MPF, "com o fim de ocultar e dissimular a natureza, origem, movimentação e propriedade dos valores provenientes dos crimes de corrupção".

MT Agora - G1

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