Policia

Denúncia de suposta participação de PMs em ameaças a assentados é feita à Segurança Pública de MT

Comissão liderada pela OAB relatou ao governo atos de violência sofridos há anos por famílias em áreas de conflito agrário em Novo Mundo e Nova Guarita.

Conflitos Agrários | 12 de Junho de 2018 as 11h 27min
MT Agora - G1 MT

Em 2016, famílias que ocupavam fazenda em Novo Mundo foram retiradas de área à força e tiveram materiais incendiados (Foto: Arquivo pessoal)

Famílias que moram em assentamentos localizados em Novo Mundo e Nova Guarita, a 791 km e 667 km de Cuiabá, respectivamente, estariam sendo vítimas de atos de violência física e moral praticados por policiais militares a mando de fazendeiros, segundo denúncia feita por uma comissão liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

A denúncia foi formalizada junto ao secretário estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) na semana passada, que deverá se posicionar sobre o caso dentro de 15 dias.

Na ocasião, o órgão se comprometeu a analisar os documentos entregues antes de solicitar providências do Comando da PM-MT e do Ministério Público Estadual sobre os casos relatados, bem como deverá compartilhar os relatos com o Comitê de Conflitos Agrários do Governo do Estado e com o setor de Inteligência da Sesp, por se tratar de casos de tensão agrária.

Na reunião, a comissão relatou atos cometidos contra 12 famílias assentadas desde 2005 no chamado Lote Dez, em Nova Guarita, onde um policial militar lotado na região estaria envenenando, torturando e submetendo assentados a cárcere privado a mando de grileiros da área. Os atos seriam praticados pelo policial em conjunto com outras pessoas.

O caso mais grave ocorreu em 2013. Famílias afirmam que uma aeronave pulverizou agrotóxico sobre elas. As famílias também relatam que não podem instalar cercas em determinados pontos da área ou cultivarem frutas e verduras, pois os funcionários das fazendas destroem a cerca e os alimentos.

Conforme a comissão, em um dos casos, foi aberta uma sindicância contra um PM e a intimação foi levada aos assentados para prestarem esclarecimento para um outro policial, na presença do militar suspeito de cometer os atos de violência, o que configuraria uma tentativa de intimidação.

Outro caso grave relatado trata de um casal de assentados que teve o lote invadido, foi amarrado, mantido em cárcere privado e torturado na frente da filha de três anos de idade. Um segundo assentado, que tentou socorrer a família, também foi mantido amarrado no local e torturado.

Esses atos de tortura também teriam contado com a participação do PM suspeito, sem que ele tenha sido afastado de suas funções, segundo a denúncia. Durante a reunião, foi solicitado pela comissão pelo menos o afastamento do policial denunciado daquele município.

Outro caso apresentado pela comissão é sobre o suposto envolvimento de policiais militares de Novo Mundo que, unindo-se a funcionários de fazendeiros daquela região, estariam intimidando famílias que vivem em um assentamento local há mais de 10 anos, mesmo diante de decisão judicial que lhes confere a posse.

Conforme a comissão, há vídeos que mostram policiais, junto a um ex-policial, fazendo ameaças às famílias.

Além disso, também em Novo Mudo, cerca de cem famílias que ocupavam uma fazenda foram retiradas à força do local e tiveram barracos e materiais incendiados em fevereiro de 2016. As famílias de acampados relataram que foram agredidos fisicamente pelos homens que invadiram a área.

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