Usurpação de Função Pública

Detido homem que se passou por policial em Lucas do Rio Verde

O homem se passou por um investigador da Polícia Civil, durante uma situação em que uma professora teria sido ameaçada em uma escola participar.

Por: João Ricardo | Cenário MT
04 de Setembro de 2019 as 10h 34min

A Polícia Judiciária Civil de Lucas do Rio Verde-MT tomou depoimento de um homem que estaria se passando por policial no município.

De acordo com o delegado Marcelo Carvalho, o suspeito utilizava um rádio para entrar na frequência da polícia e ouvir as informações de ocorrências.

Na tarde de ontem, terça-feira (03) o homem se passou por um investigador da Polícia Civil, durante uma situação em que uma professora teria sido ameaçada em uma escola participar.

“Esse indivíduo estava com um rádio aberto na frequência da polícia, o que é proibido por lei. Ele escutava algum tipo de ocorrência e chegava ao local se apresentado como policial. A princípio ele gostaria de ser policial e se passando por tal, se apresentou para resolver uma situação em uma escola aqui na cidade de Lucas do Rio Verde”, comentou delegado Marcelo Carvalho.

O homem foi enquadrado no crime de usurpação de função pública e na utilização de rádio na frequência restrita, sendo um crime previsto no código de telecomunicações, de competência da justiça federal.

“Temos decisões de alguns tribunais de justiça, onde dizem que somente ‘copiar’ que a gente chama na linguagem policial, ou seja, ouvir a frequência não é crime. Todavia isso ainda é bem divergente na doutrina. Mas no caso específico, o cidadão estava ouvindo e intervindo nas ocorrências. Nós vamos aprofundar as investigações para saber se ele (suspeito) interveio em mais alguma ocorrência na cidade”, reforçou Carvalho.

“São crimes de menor potencial ofensivo apenado de até dois anos, o procedimento foi feito e agora ele vai responder na justiça pelos seus atos. Se for comprovado alguma vantagem financeira, aí o crime já acaba tendo repercussões, inclusive de detenção, no caso da usurpação de função pública”, finalizou Carvalho.


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