Policia

PM lança 'Patrulha Maria da Penha' para visitar mulheres ameaçadas e diminuir número de feminicídio

O projeto vai contar com uma viatura caracterizada e com policiais que vão visitar regularmente mulheres que tiverem requerido medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Patrulha Maria da Penha | 11 de Outubro de 2018 as 08h 03min
Fonte: G1

O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, ressalta que este é um passo fundamental na garantia da efetividade de cumprimento da lei. — Foto: Lenine Martins/Sesp-MT

A Polícia Militar lança nesta quinta-feira (11) o projeto da 'Patrulha Maria da Penha' em Cuiabá. O projeto vai contar com uma viatura caracterizada e com policiais que vão visitar regularmente mulheres que tiverem requerido medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006).

O primeiro bairro a ser atendido será o Dom Aquino, por concentrar o maior número de medidas protetivas requeridas. De acordo com levantamento da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, até agosto de 2018 havia 22 medidas.

Após a primeira visita, a equipe definirá a continuidade dos encontros com as vítimas atendidas. Este acompanhamento pode resultar na prisão em flagrante do agressor, já que a Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, tipificou o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, ressalta que este é um passo fundamental na garantia da efetividade de cumprimento da lei. “Queremos evitar que as mulheres continuem sendo ameaçadas, agredidas ou mortas. A patrulha é essencial para que a vítima se sinta segura”.

Segundo o major PM Rogério de Oliveira Vieira, da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM, após a capacitação, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro, a Patrulha Maria da Penha já estará nas ruas do bairro Dom Aquino. “Serão dois dias de preparação, para que o efetivo atue em prol da defesa das vítimas e faça esse acompanhamento constante”.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a Escola dos Servidores do Tribunal para a realização da capacitação, bem como a estrutura necessária. Representantes da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que atuam na DEDM e dos demais integrantes da Câmara Temática de Defesa da Mulher também contribuirão com o treinamento.

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