Prevaricação

Polícia diz que médica que denunciou delegado por coação e ameaça não poderia negar atestado de óbito em MT

Polícia Civil autuou uma médica que trabalha no posto de saúde de Nova Ubiratã por prevaricação depois que ela se negou a atestar a morte de uma mulher. No entanto, informou que Corregedoria apura denúncia de médica contra delegado.

Fonte: G1 MT
09 de Fevereiro de 2019 as 17h 20min

Camila Inácio de Oliveira fez denúncia ao MP e ao CRM — Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Civil autuou uma médica que trabalha no posto de saúde de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, por prevaricação depois que ela se negou a atestar a morte de uma mulher, que passou mal em uma fazenda, no Distrito de Santiago do Norte, em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá.

Conforme a polícia, uma resolução do Conselho Federal Medicina diz que, nas localidades em que não existe o Serviço de Verificação de Óbito, as declarações de morte devem ser fornecidas pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local do fato onde ocorreu o evento, na ausência por qualquer médico da localidade.

No entanto, de acordo com a Polícia Civil, a Corregedoria do órgão recebeu na quarta-feira (6) a denúncia feita pela médica, de que o delegado e um investigador de polícia a teriam coagido a assinar o atestado de óbito, e vai apurar o caso.

A médica Camila Inácio de Oliveira diz que não poderia assinar o laudo da morte, já que o corpo precisava passar por um exame que deveria ter sido feito em Cuiabá, no Instituto Médico Legal (IML).

Segundo a Polícia Civil, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), porque a própria médica informou que não havia suspeita, por prova testemunhal ou do ponto de vista clínico, que a morte poderia ser proveniente de homicídio ou eventual suicídio.

Até a emissão do atestado, assinado pela médica, de acordo com a polícia, o corpo da vítima ficou 10 horas dentro de um veículo, aguardando que a situação fosse resolvida.

Celina da Silva de Amorim, 50 anos, que morava com o marido na Fazenda Jatobá, em Paranatinga, morreu na madrugada do dia 5 de fevereiro após passar mal e ser levada dentro de uma caminhonete até Nova Ubiratã.

No hospital de Nova Ubiratã, quando o corpo ainda estava dentro do veículo, a médica verificou os primeiros sinais e constatou que a mulher já estava morta. A família ficou aguardando, com o corpo dentro da caminhonete, o atestado de óbito, que foi negado com a informação de que o corpo deveria ser trazido para Cuiabá, ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para que fosse atestada a morte.

A polícia alega que, após a médica se negar a assinar o atestado médico, em razão do corpo já estar há mais de 8 horas dentro do veículo, o advogado da fazenda orientou a família a registrar boletim de ocorrência na Delegacia

A médica foi levada à unidade policial. Segundo ela, a polícia a ameaçou e a obrigou a assinar o laudo.


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