Prevaricação

Polícia diz que médica que denunciou delegado por coação e ameaça não poderia negar atestado de óbito em MT

Polícia Civil autuou uma médica que trabalha no posto de saúde de Nova Ubiratã por prevaricação depois que ela se negou a atestar a morte de uma mulher. No entanto, informou que Corregedoria apura denúncia de médica contra delegado.

09 de Fevereiro de 2019 as 17h 20min

Camila Inácio de Oliveira fez denúncia ao MP e ao CRM — Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Civil autuou uma médica que trabalha no posto de saúde de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, por prevaricação depois que ela se negou a atestar a morte de uma mulher, que passou mal em uma fazenda, no Distrito de Santiago do Norte, em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá.

Conforme a polícia, uma resolução do Conselho Federal Medicina diz que, nas localidades em que não existe o Serviço de Verificação de Óbito, as declarações de morte devem ser fornecidas pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local do fato onde ocorreu o evento, na ausência por qualquer médico da localidade.

No entanto, de acordo com a Polícia Civil, a Corregedoria do órgão recebeu na quarta-feira (6) a denúncia feita pela médica, de que o delegado e um investigador de polícia a teriam coagido a assinar o atestado de óbito, e vai apurar o caso.

A médica Camila Inácio de Oliveira diz que não poderia assinar o laudo da morte, já que o corpo precisava passar por um exame que deveria ter sido feito em Cuiabá, no Instituto Médico Legal (IML).

Segundo a Polícia Civil, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), porque a própria médica informou que não havia suspeita, por prova testemunhal ou do ponto de vista clínico, que a morte poderia ser proveniente de homicídio ou eventual suicídio.

Até a emissão do atestado, assinado pela médica, de acordo com a polícia, o corpo da vítima ficou 10 horas dentro de um veículo, aguardando que a situação fosse resolvida.

Celina da Silva de Amorim, 50 anos, que morava com o marido na Fazenda Jatobá, em Paranatinga, morreu na madrugada do dia 5 de fevereiro após passar mal e ser levada dentro de uma caminhonete até Nova Ubiratã.

No hospital de Nova Ubiratã, quando o corpo ainda estava dentro do veículo, a médica verificou os primeiros sinais e constatou que a mulher já estava morta. A família ficou aguardando, com o corpo dentro da caminhonete, o atestado de óbito, que foi negado com a informação de que o corpo deveria ser trazido para Cuiabá, ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para que fosse atestada a morte.

A polícia alega que, após a médica se negar a assinar o atestado médico, em razão do corpo já estar há mais de 8 horas dentro do veículo, o advogado da fazenda orientou a família a registrar boletim de ocorrência na Delegacia

A médica foi levada à unidade policial. Segundo ela, a polícia a ameaçou e a obrigou a assinar o laudo.


Fonte: G1 MT

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