Política

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Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felício Laterça: abandono afetivo retira a segurança das pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...

24 de Setembro de 2021 as 15h00

Política

Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Russomanno: lojas podem cobrar valores diferentes conforme meio de pagamento A Comissão de Defesa do Consumidor ...

24 de Setembro de 2021 as 15h00

Política

Comissão debate uso da terapia ECMO em pacientes com Covid no SUS

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: adoção da terapia deve avaliar custos e existência de pessoal capacitado A Comissão de Segurid...

24 de Setembro de 2021 as 15h00

Política

Senado celebra 15 anos da Universidade da Maturidade em sessão especial

Em atendimento a requerimento do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o Senado irá promover na sexta-feira (1º) sessão especial em homenagem aos 15 anos...

24 de Setembro de 2021 as 15h00

Política

Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos...

24 de Setembro de 2021 as 14h15

Política

Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Prova para o cargo de Oficial da Polícia Militar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove a...

24 de Setembro de 2021 as 14h15

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Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Proposta será debatida com diversos segmentos interessados A Comissão de Minas e Energia debate nesta...

24 de Setembro de 2021 as 14h00

Política

Comissão aprova proposta que determina a divulgação do número de vítimas de pandemia de forma comparativa

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: divulgação isolada da mortalidade pode não ser suficiente A Comissão de Seguridade Social ...

24 de Setembro de 2021 as 14h00

Política

Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu incluiu o sudeste do Pará no Complexo Geoeconômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, ...

24 de Setembro de 2021 as 14h00

Política

Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alê Silva: Congresso já aprovou medidas para atenuar os efeitos da pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econôm...

24 de Setembro de 2021 as 13h15

Política

Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Fufuca recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...

24 de Setembro de 2021 as 13h00

Política

Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: descontos comprometeriam as finanças dos Correios A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

24 de Setembro de 2021 as 13h00

Política

Comissão aprova proposta que define academias como essenciais para a saúde de PMs e bombeiros

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Lima: incentivo à atividade física traz inúmeras vantagens A Comissão de Seguridade Social e Família da C...

24 de Setembro de 2021 as 12h45

Política

Comissão aprova regras para a venda de ácidos que causam queimaduras graves

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: prévia identificação do comprador pode inibir ato de violência A Comissão de Seguridade Social e Famí...

24 de Setembro de 2021 as 12h30

Política

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Benedita da Silva A Comissão de Seguridade Social e Família ...

24 de Setembro de 2021 as 12h30

Política

Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: "Compra e aplicação sem receita aumenta as chances de erro." A Comissão de Desenvolvimento Ec...

24 de Setembro de 2021 as 12h30

Política

Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragrança ajustou o texto aos dispositivos legais vigentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...

24 de Setembro de 2021 as 12h30

Política

Queda de registros de patentes no Brasil preocupa debatedores

A crescente redução do número de patentes registradas no país — com queda de 20% em oito anos — foi uma das preocupações abordadas em audiência rea...

24 de Setembro de 2021 as 12h15

Política

CTFC vota projeto que torna crime uso de coleta virtual de dados para diferenciar preços

Projeto de lei que classifica como prática abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e serviços a preços diferen...

24 de Setembro de 2021 as 12h00

Política

Comissão aprova proposta que condiciona revogação de medidas protetivas à oitiva prévia da agredida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Rejane Dias, é importante o juiz verificar se a mulher agredida não está em risco A Comissão de Defesa ...

24 de Setembro de 2021 as 11h45

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