Política

Advogado de Lula diz que defesa prepara recursos a STJ e STF contra condenação no caso do triplex

Prazos para defesa apresentar recorrer se encerra no próximo dia 23. Recursos terão de ser protocolados no TRF-4, que decidirá se os envia aos tribunais superiores.

Caso Triplex | 11 de Abril de 2018 as 21h 37min
MT Agora - G1

Um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o jurista Sepúlveda Pertence, disse ao G1 nesta quarta-feira (11) que a defesa do petista prepara dois recursos a serem protocolados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Um recurso é dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e outro ao Supremo Tribunal Federal. Embora dirigidos aos dois tribunais superiores, os dois recursos devem necessariamente ser protocolados no TRF-4. Caberá à vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, decidir se encaminha essas apelações ao STJ e STF.

As declarações de Sepúlveda foram dadas durante evento de lançamento do livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski. A cerimônia aconteceu na biblioteca da Corte, em Brasília.

“Há sempre caminhos a trilhar e a defesa do ex-presidente Lula vai trilhar os caminhos possíveis e neles estamos trabalhando [...] Nós estamos trabalhando com o recurso especial [dirigido ao STJ] e o recurso extraordinário [dirigido ao STF]”, declarou Sepúlveda.

Esses recursos têm o objetivo de reverter a condenação imposta a Lula por corrupção e lavagem de dinheiro em junho do ano passado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro.

Em janeiro deste ano, a condenação foi confirmada em segunda instância, pelo TRF-4, com pena ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão.

Desde o último sábado (7), o petista está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Prisão após 2ª instância

Sepúlveda também foi questionado sobre a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de suspender, por cinco dias, ação sobre prisão de condenados em segunda instância.

Ele disse que “reveses são do jogo”. “Mas há formas de levar ao tribunal as questões da defesa”, emendou Sepúlveda.

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