Fundo Antidroga

Arrecadação para Fundo Antidrogas dobra em 2019

Ministro Moro promete quintuplicar valor até 2022

Fonte: Alex Rodrigues | Agência Brasil
14 de Janeiro de 2020 as 19h 09min

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O total de dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) mais que dobrou em 2019, em comparação com 2018. A informação foi divulgada hoje (14), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em publicação na sua conta no Twitter, Moro comemorou o aumento da arrecadação, que saltou de R$ 44,6 mil, em 2018, para R$ 91,7 mil em 2019 – ano em que foi sancionada a Lei 13.886, que agiliza a alienação e a destinação dos bens apreendidos ou sequestrados de pessoas condenadas por envolvimento com o narcotráfico.  

“Com a Lei 13.886 multiplicaremos a arrecadação anual por cinco até 2022”, escreveu Moro, atribuindo o resultado também às mudanças na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do ministério. “Graças à reformulação da Senad, dobramos, em 2019, a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas oriunda da venda de bens de traficantes. Os resultados ainda são inferiores a todo o potencial, mas é um começo”, acrescentou o ministro. 

Criado em 1986 para financiar ações, projetos e programas relacionados à política sobre drogas, o Funad é administrado pela Senad. Os recursos do fundo provêm de dotações orçamentárias específicas estabelecidas pela União; doações de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras; valores arrecadados com a cobrança de multas e do leilão de bens apreendidos com traficantes de drogas ou que tenham sido comprovadamente adquiridos com dinheiro da venda ilegal de drogas. 

Segundo a Lei 13.886, de outubro de 2019, os recursos recolhidos ao fundo graças à alienação de bens e apreendidos de narcotraficantes serão distribuídos parte às polícias estaduais e do Distrito Federal, parte à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, para serem empregados em programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e do tráfico de drogas, além de outras iniciativas preventivas.


COMENTARIOS

Mais de Política

Emenda Parlamentar

Silvio Fávero destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Lucas do Rio Verde

Nesta sexta-feira, o deputado estadual participou de diversas agendas no município para reforços da segurança pública.

27 de Junho de 2020 as 14h41

Projetos da Saúde

Vereador Marcos Paulista exige que projetos para saúde sejam pautados e pedido é ignorado

Protocolados na semana passada, dois projetos de recursos para o município não são colocados para leitura em sessão na plenária

23 de Junho de 2020 as 12h41

Tarifa Social da água

Indicação feita pelo Vereador Marcos Paulista em dezembro de 2018 beneficiará aproximadamente 4500 pessoas em plena crise econômica

A nova lei, além de prever taxa diferenciada, também promove o uso consciente da água em Lucas do Rio Verde

20 de Junho de 2020 as 18h03

Lei Aprovada

Lei Estadual Assegura Distribuição De Absorventes Íntimos Na Rede Pública De Ensino

A iniciativa que partiu do deputado estadual Silvio Fávero foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso ontem (17) e aguarda ser sancionado pelo governo

18 de Junho de 2020 as 14h51

Infraestrutura

Silvio Fávero articula melhorias para Tapurah, Santa Carmem e Gaúcha do Norte

Foram assinados dois termos de colaboração com associações sem fins lucrativos e um convênio com a prefeitura de Tapurah

28 de Maio de 2020 as 13h37

Novas Viaturas

Deputado Silvio Fávero destina viaturas para municípios mato-grossenses

Municípios de Sinop, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Feliz Natal e Nova Mutum são beneficiados diretamente com as indicações do parlamentar.

20 de Maio de 2020 as 14h37

Receita Médica

Deputado propõe Projeto de Lei que possibilita recebimento remoto de receita médica

É fundamental que as pessoas fiquem em suas casas e não saiam nas ruas, a não ser em casos de necessidade

12 de Maio de 2020 as 09h52

Redução Salarial

Deputado Silvio Fávero sugere redução salarial de 30% dos parlamentares de MT

A ação seria executada enquanto perdurar o período de contingenciamento.

06 de Maio de 2020 as 16h47

Preços Congelados

AL congela preço da cesta básica durante pandemia e estipula multa que pode chegar a R$ 25 mil

A proposta foi aprovada em segunda votação e agora segue ao expediente da Assembleia Legislativa.

30 de Abril de 2020 as 12h09

Mandados Prorrogados

Adiamento das eleições: tese de Silvio Fávero ganha reforço do jurista Ives Gandra!

O jurista foi mais radical: “para mim, devemos prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos para 2022 e realizarmos eleições gerais para todos os cargos de uma vez só”

06 de Abril de 2020 as 09h58

Reivindicação

BR-163: Deputado luverdense entrega carta a Luciano Hang

A carta pede para que o presidente Bolsonaro e seus ministros realizem urgentemente NOVA LICITAÇÃO

01 de Março de 2020 as 22h16

Escola Militar

Emenda garante R$ 480 mil para escolas militares; recurso contempla Lucas do Rio Verde

Meio milhão de reais não é nada perto do que realmente queremos destaca o deputado Silvio Fávero

22 de Fevereiro de 2020 as 13h51

Novo Batalhão

Com emenda de deputados, prefeitura inicia primeira fase das obras do novo Batalhão da PM em Lucas do Rio Verde

O município de Lucas do Rio Verde foi contemplado com R$ 2 milhões em emendas parlamentar para a construção do novo batalhão

22 de Fevereiro de 2020 as 13h45

Afastamento

Justiça determina o afastamento de presidente da Câmara de Campos de Júlio (MT)

Rodrigo Lemes de Paula (Pros) foi afastado e está proibido de acessar as dependências do Legislativo e do Executivo. Segundo o MP, há indícios de que ele estava tentando atrapalhar investigação.

20 de Fevereiro de 2020 as 09h07

Energia Elétrica

Fávero quer isenção de ICMS para pacientes do sistema ‘Home Care’

O proprietário do imóvel deverá requer o benefício junto ao sistema de processo eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

18 de Fevereiro de 2020 as 11h31

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO