Reforma Tributária

Câmara instala comissão especial da reforma tributária

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.

Fonte: Ana Cristina Campos | Agência Brasil
10 de Julho de 2019 as 21h 45min

Rodrigo Maia disse que a reforma tributária representa desafio diferente da previdenciária, cujo texto-base será votado hoje no plenário (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. 

Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão especial será composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes. 

Ao participar da instalação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma tributária representa um desafio diferente da previdenciária, cujo texto-base será votado nesta quarta-feira no plenário. 

Unificação 

“A [reforma] previdenciária unifica a Federação e, de alguma forma, divide a sociedade. A [reforma] tributária divide a Federação e unifica a sociedade. Nosso desafio é harmonizar essas divergências para que a gente consiga, como na previdenciária, espero eu, ter também um texto que organize melhor o sistema tributário brasileiro”, disse Maia. 

Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária. 

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. 

O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto. O tempo de transição previsto é de dez anos. 


COMENTARIOS

Mais de Política

Em Nobres

Vereador ostenta R$ 30 mil da venda de égua e diz não aguentar dinheiro

O dinheiro é resultado da venda de uma égua. Em seguida, numa mistura de brincadeira e deboche, joga os maços no chão, espalhando notas de R$ 50 reais e R$ 100 reais

21 de Novembro de 2019 as 11h14

Saúde

Fávero cobra do Estado melhorias para Saúde de Cáceres

Entre os pedidos está a compra de ambulância para o Hospital Regional do município.

19 de Novembro de 2019 as 20h10

Renúncia

Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

Anúncio foi feito em rede nacional; o vice, Álvaro García Linera, também deixa o cargo; antes de renunciar, Morales havia dito que convocaria novas eleições, pois uma auditoria da OEA encontrou indícios de fraude no pleito realizado no dia 20 de ou

10 de Novembro de 2019 as 18h45

Quem Diria...

Taques deve adotar manobra para tentar fugir da Justiça comum

O ex-governador pode se beneficiar de brecha, confirmada pelo STF, para ser julgado na Justiça Eleitoral

07 de Novembro de 2019 as 09h20

Direito do Consumidor

Fornecimento de energia elétrica não poderá ser interrompido na sexta-feira

o projeto também proíbe que seja realizado nos fins de semana, feriados e véspera de feriados e após o expediente bancário.

04 de Novembro de 2019 as 14h07

Unindo forças

Reunião debate melhorias para o Hospital Regional de Cáceres

Os representantes do Hospital Regional de Cáceres apresentaram as condições da instituição, mostraram os pontos positivos e negativos

21 de Outubro de 2019 as 14h47

Assistência

Projeto que destina produtos apreendidos a instituições deve ser sancionado nos próximos dias

A proposta, de autoria do deputado Silvio Fávero, irá contemplar crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

21 de Outubro de 2019 as 10h43

5.946 assinaturas

Abaixo-assinado contra a Energisa será entregue hoje (18) durante audiência pública em Nova Mutum

As 5.946 assinaturas serão entregues pelo vereador Airton Callai ao deputado estadual Elizeu Nascimento, que preside a CPI da Energisa

18 de Outubro de 2019 as 14h24

Fora do horário

Vereador ataca servidora da educação por causa de veículo parado em supermercado

Qualquer denúncia relacionada à má utilização da frota deve ser informada na ouvidoria da prefeitura para que haja a investigação pertinente.

18 de Outubro de 2019 as 10h37

Audiência Pública

Audiência Pública irá debater melhorias para o Pedra 90 e região

Instalação do ‘Ganha Tempo’ está entre os assuntos que serão discutidos nesta quinta (17)

15 de Outubro de 2019 as 20h27

Investigação

Abaixo-assinado contra a Energisa mobiliza a população de Lucas do Rio Verde

O documento com milhares de assinaturas solicita a abertura de investigação contra a empresa, pelos serviços prestados, aumentos abusivos e cobranças indevidas

15 de Outubro de 2019 as 13h31

Redução de Taxas

Prefeitura propõe em projeto reduzir valores de taxas em Lucas do Rio Verde

O objetivo é reduzir o valor das taxas para comerciantes e agricultores.

15 de Outubro de 2019 as 08h03

Projeto Aprovado

Projeto é aprovado por unanimidade e MT deverá receber R$ 71 milhões

Para Mato Grosso, segundo as estimativas, o repasse previsto é de R$ 71,9 milhões

10 de Outubro de 2019 as 20h02

Pauta Trancada

Presidente Dirceu tranca a pauta de votações e exige explicações de Binotti

O prefeito terá que se retratar sobre as declarações que fez na imprensa e sobre a conduta do procurador municipal no processo de cobrança de IPTU da Novo Tempo Empreendimentos

08 de Outubro de 2019 as 11h37

Faixa Preta

Alunos Judô Bope são consagrados faixas pretas

Luiz Gustavo Silva e os irmãos Natassiia e Gabriel Felsky são os primeiros judocas da academia, consagrados com um dos mais altos graus da modalidade esportiva, ao longo dos 9 anos de criação do projeto Judô Bope.

03 de Outubro de 2019 as 14h20

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

veja +

COTAÇÃO