Eleições 2016

Campanha foi a mais curta desde 1998 e a primeira sem doação de empresas

Nas últimas semanas, chamaram a atenção ataques e atentados a candidatos. Disputa municipal mobilizou congressistas como candidatos e cabos eleitorais.

MT Agora - G1
02 de Outubro de 2016 as 15h 56min

Neste domingo (2), quando 144 milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos e vereadores, se encerra a campanha mais curta dos últimos 18 anos. As mudanças nas regras eleitorais colocadas em prática pela minirreforma eleitoral aprovada no ano passado enxugaram para 45 dias a campanha eleitoral deste ano.

Até 1998, a legislação eleitoral não especificava a data em que deveriam ter início as campanhas. Antes, a lei dizia apenas que as campanhas podiam começar após a realização das convenções partidárias, que definem os candidatos de cada legenda para as eleições.

Há 18 anos, entretanto, a legislação passou a determinar que as campanhas tivessem duração de 90 dias.

No entanto, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou e a então presidente Dilma Rousseff sancionou alterações nas regras eleitorais, a chamada "minirreforma eleitoral".

Entre as mudanças da reforma política estava a redução pela metade do prazo das campanhas, que passaram de 90 para 45 dias.

Veja as principais novidades nas regras eleitorais para a eleição de 2016

À época, deputados e senadores argumentaram que, com o enxugamento do prazo, as campanhas ficariam mais baratas.

A duração da propaganda eleitoral na TV e no rádio também ficou mais curta, caindo de 45 para 35 dias.

Outra mudança nas regras eleitorais que teve efeito direto nas candidaturas foi a proibição de empresas fazerem doações para candidatos.

Além das novidades na legislação, chamaram a atenção de todo o país, na reta final da campanha, atentados contra candidatos registrados em, pelo menos, 12 estados e uma onda de violência em municípios do Maranhão.

Alguns ataques terminaram com a morte de políticos, como o da última quarta-feira (28) no município de Itumbiara (GO). Na ocasião, um funcionário da prefeitura assassinou um dos candidatos a prefeito do município goiano, um policial militar e feriu o vice-governador de Goiás, José Eliton.

Doações eleitorais

Com a proibição de as empresas doarem para candidatos, as pessoas físicas se tornaram foco da fiscalização dos órgãos de controle.

Nos últimos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram balanços que apontam, entre outras irregularidades, doações muito acima dos rendimentos declarados dos doadores.

O TSE informou na última quinta-feira (29) que, até o momento, 93.048 doações estavam sob suspeitas. As operações na mira da Justiça eleitoral somam R$ 300,8 milhões.

Os dados foram levantados pelo TCU por meio da análise da prestação de contas parcial dos candidatos apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os doadores sob suspeita há casos de pessoas mortas, com registro de óbito, beneficiários do programa Bolsa Família e desempregados.

A legislação eleitoral determina que nenhuma pessoa física pode doar a candidatos mais do que 10% de seus rendimentos do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de multa equivalente a cinco vezes a quantia que ultrapassou o teto de contribuição.

Uma das principais suspeitas do TSE é que as doações de pessoas físicas acima do limite legal sejam, na verdade, doações de empresas camufladas, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.

Ataques a candidatos

Nas últimas semanas, aumentaram os registros de atentados contra candidatos.

Segundo levantamento do G1, houve ocorrências em, pelo menos, 12 estados envolvendo pessoas que disputam uma cadeira na eleição deste domingo. A polícia investiga eventual motivação política em tentativas de assassinatos e ataques a casas e carros de candidatos.

Um dos casos que mais repercutiu foi o atentado em Itumbiara, no qual o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB) foi morto a tiros por um funcionário da prefeitura durante uma carreata.

Na quinta-feira (29), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que o governo havia enviado 25 mil militares das Forças Armadas para reforçar a segurança das eleições municipais. As tropas federais irão atual em 459 municípios de 14 estados. Entre as atribuições dos militares nessas localidades está a escolta de do transporte de urnas eletrônicas às seções eleitorais.

Cabos eleitorais de luxo

A reta final da campanha municipal deixou os plenários da Câmara e do Senado praticamente vazios em boa parte do mês de setembro.

Além das dezenas de deputados e senadores candidatos a prefeito e vice-prefeito, há outros que se transformaram em cabos eleitorais de luxo para aliados políticos de suas bases eleitorais e de seus partidos.

Por causa da eleição, as duas casas do Congresso Nacional entraram em "recesso branco" até o fim do primeiro turno da eleição.

Ministros do governo Michel Temer também viajaram, fora da agenda oficial, para apoiar aliados em suas bases eleitorais.

O presidente da República, entretanto, optou por não se envolver diretamente na disputa para evitar desgaste com aliados. O peemedebista não subiu em palanques nem pediu votos publicamente.

Na trincheira da oposição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu apoio a aliados no Nordeste, um de seus principais redutos eleitorais, e, no final da campanha, subiu no palanque do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad.


COMENTARIOS

Mais de Política

5.946 assinaturas

Abaixo-assinado contra a Energisa será entregue hoje (18) durante audiência pública em Nova Mutum

As 5.946 assinaturas serão entregues pelo vereador Airton Callai ao deputado estadual Elizeu Nascimento, que preside a CPI da Energisa

18 de Outubro de 2019 as 14h24

Fora do horário

Vereador ataca servidora da educação por causa de veículo parado em supermercado

Qualquer denúncia relacionada à má utilização da frota deve ser informada na ouvidoria da prefeitura para que haja a investigação pertinente.

18 de Outubro de 2019 as 10h37

Audiência Pública

Audiência Pública irá debater melhorias para o Pedra 90 e região

Instalação do ‘Ganha Tempo’ está entre os assuntos que serão discutidos nesta quinta (17)

15 de Outubro de 2019 as 20h27

Investigação

Abaixo-assinado contra a Energisa mobiliza a população de Lucas do Rio Verde

O documento com milhares de assinaturas solicita a abertura de investigação contra a empresa, pelos serviços prestados, aumentos abusivos e cobranças indevidas

15 de Outubro de 2019 as 13h31

Redução de Taxas

Prefeitura propõe em projeto reduzir valores de taxas em Lucas do Rio Verde

O objetivo é reduzir o valor das taxas para comerciantes e agricultores.

15 de Outubro de 2019 as 08h03

Projeto Aprovado

Projeto é aprovado por unanimidade e MT deverá receber R$ 71 milhões

Para Mato Grosso, segundo as estimativas, o repasse previsto é de R$ 71,9 milhões

10 de Outubro de 2019 as 20h02

Pauta Trancada

Presidente Dirceu tranca a pauta de votações e exige explicações de Binotti

O prefeito terá que se retratar sobre as declarações que fez na imprensa e sobre a conduta do procurador municipal no processo de cobrança de IPTU da Novo Tempo Empreendimentos

08 de Outubro de 2019 as 11h37

Faixa Preta

Alunos Judô Bope são consagrados faixas pretas

Luiz Gustavo Silva e os irmãos Natassiia e Gabriel Felsky são os primeiros judocas da academia, consagrados com um dos mais altos graus da modalidade esportiva, ao longo dos 9 anos de criação do projeto Judô Bope.

03 de Outubro de 2019 as 14h20

PCCS

Vereadores aprovam novo PCCS dos servidores do Legislativo

A principal mudança em relação ao projeto anterior, é a inclusão da atribuição de cargos

01 de Outubro de 2019 as 14h22

Incentivo ao Esporte

Vereadores aprovam a destinação de recursos para a Associação Luverdense de Natação

Serão destinados R$ 45 mil, que irão custear a participação dos atletas do \"Nós Podemos Nadar\" em competições no estado e Região Centro-oeste

01 de Outubro de 2019 as 14h19

Prazos

Lei de Fávero modifica para dias úteis os prazos de processos administrativos

A modificação está prevista na Lei nº 10.946 de 27 de setembro de 2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), sancionada pelo Poder Executivo Estadual e publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira.

01 de Outubro de 2019 as 14h16

Segurança

Fávero quer remanejo de duodécimo da ALMT para compra de viaturas

Ele lembra que, no ano de 2017, a Casa de Leis foi parceira e devolveu R$ 25 milhões ao Executivo estadual para aquisição de ambulâncias para os municípios.

27 de Setembro de 2019 as 13h27

Investigação

Doleiro diz que JBS fez doações a políticos de MT em troca de isenção de impostos

Lúcio Funaro prestou depoimento à CPI da Sonegação Fiscal, na Assembleia Legislativa. A sessão ocorreu a portas fechadas, o que causou surpresa ao próprio convidado.

20 de Setembro de 2019 as 17h50

Projeto

Projeto em tramitação na ALMT quer proibir a utilização e comercialização de slime

A utilização do produto químico bórax na confecção do slime pode comprometer a saúde das crianças.

20 de Setembro de 2019 as 17h47

PLDO-2020

Sílvio Fávero apresenta dez emendas ao PLDO-2020

Propostas tratam de temas como energia solar, agricultura familiar e educação e receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

20 de Setembro de 2019 as 14h19

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

veja +

COTAÇÃO