Política

Deputados não autorizam governador a fazer empréstimo de R$ 800 milhões para concluir obras do VLT em MT

Relator do pedido, deputado Adalto de Freitas manifestou parecer contrário tendo em vista que o atual governo encontra-se no fim do mandato.

VLT | 01 de Novembro de 2018 as 23h 20min
Fonte: G1 MT

VLT de Cuiabá tem só 6 km de trilhos construídos, do total de 22 km — Foto: Gcom-MT

O governador Pedro Taques (PSDB) não conseguiu a aprovação dos deputados estaduais para efetuar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 800 milhões.

Segundo Taques disse aos parlamentares, o dinheiro seria utilizado para a conclusão das obras e operacionalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que estão paradas desde dezembro de 2014, em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.

Relator da solicitação governamental, o deputado Adalto de Freitas manifestou parecer contrário à autorização para o empréstimo, tendo em vista que o atual governo encontra-se no fim do mandato.

Inicialmente, o custo total da obra previsto era de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 1 bilhão já foi gasto e só metade do projeto foi executado.

O pedido foi negado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, composta pelos deputados Wilson Santos (PSDB), Adalto de Freitas (Patri), Silvano Amaral (MDB) e Wagner Ramos (PSD).

A obra ficou suspensa mesmo após o governo do estado fechar um acordo com o consórcio VLT, responsável pelo projeto, em março do ano passado. O VLT e outras obras de mobilidade urbana deveriam ter sido concluídas a tempo da Copa do Mundo, em junho de 2014. O que se viu, à época, porém, foi uma cidade com várias obras inacabadas.

O contrato entre o estado e o consórcio de empresas responsável pelas obras do VLT foi rompido depois que uma Comissão de Processo Administrativo identificou irregularidades graves cometidas pelo Consórcio VLT, como o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. A rescisão contratual foi anunciada pelo governo em dezembro do ano passado.

Os principais motivos que levaram ao rompimento contratual foram levantados na Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, em agosto deste ano, para investigar fraudes em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais que teriam ocorrido durante a escolha do modal do VLT e a execução da obra na capital mato-grossense.

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