Política

Em audiência na Câmara, representantes do agronegócio e de caminhoneiros divergem sobre tabela de frete

Fixação de preços mínimos foi uma das demandas dos caminhoneiros para encerrar greve em maio. Governo já divulgou duas tabelas, mas impasse segue diante da falta de acordo sobre valores.

Audiência Pública | 12 de Junho de 2018 as 17h 37min
MT Agora - G1

Audiência pública na Câmara que discutiu tabela de preços do frete para caminhoneiros (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, representantes do agronegócio e de caminhoneiros autônomos divergiram sobre o tabelamento do frete rodoviário de cargas feito pelo governo federal.

A tabela com preços mínimos para o frete foi uma das demandas dos caminhoneiros para que a categoria encerrasse a greve que durou quase duas semanas em maio. A paralisação afetou o abastecimento de produtos no país todo.

Dias depois de o governo apresentar uma primeira proposta de acordo com os caminhoneiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma primeira tabela com os valores de frete.

A tabela, porém, foi criticada, especialmente pelo setor de agronegócio, que afirmou que a medida feria a livre concorrência. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, chegou a dizer que, em alguns casos, a tabela fez o valor do frete cobrado mais do que dobrar de valor.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte chegou a suspender a medida para duas empresas.

Com a repercussão negativa, a ANTT divulgou na semana seguinte uma segunda tabela, distribuindo os preços para todo tipo de caminhão, quantidade de eixos e o valor do quilômetro por eixo.

No entanto, horas depois, a agência informou que revogaria a tabela após a reação de caminhoneiros, que discordaram dos valores. Foi aberta, então, uma nova rodada de negociações para elaborar uma terceira tabela, mas ainda não há consenso. Na prática, a primeira tabela é a que está valendo no momento.

Durante a audiência na Câmara nesta terça, o presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Arney Antonio Frasson, relatou que o setor não está contratando caminhoneiros autônomos para não ter que seguir a tabela que está em vigor.

"A tabela é difícil de cumprir por estar tão fora do preço mercado. É tão indefensável e foi empurrada goela abaixo", disse Frasson.

Segundo ele, o governo "está refém, preso num círculo vicioso e não está conseguindo arbitrar a questão". Frasson afirmou que a saída será judicializar o tema: "Vamos pedir socorro à Justiça para que consigamos cumprir os contratos que já temos".

Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan Amaral, disse que o seu setor não aceitará o tabelamento.

“Não acreditamos que trará qualquer benefício para a sociedade. (...) A tabela estimula a ineficiência econômica e interfere na livre formação de preços do setor”, afirmou. Ele explicou que a sua entidade acionou a Justiça por entender que a tabela é inconstitucional.

Presente à audiência, o caminhoneiro Carlos Alberto Litti Dahmer, que preside o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), contestou e disse que a categoria busca apenas a fixação de preços mínimos para conseguir cobrir os custos do transporte.

“Não é um tabelamento de frete, é um piso mínimo de frete para que consiga cobrir os custos”, disse Litti a uma plateia formada em sua maioria por deputados da bancada ruralista.

“Essa situação veio da ausência do pão na mesa, da impossibilidade de dar o sustento para a família, da dificuldade de dar manutenção para o caminhoneiro. (...) Do pão inteiro, querem dar a migalha. E aí chegou no limite extremo de o país parar. (...) Inconstitucional é a fome, é não dar garantia de sobrevivência dos seus”, afirmou.

"Essa situação lamentável foi criada por conta da ganância daqueles que detém o PIB", acrescentou.

Segundo ele, o impasse em relação ao tabelamento do frete é em relação apenas ao agronegócio. Outros setores já teriam chegado a um acordo. "É exploração demasiada de uma categoria sobre a outra", afirmou.

Diante do impasse sobre o tema, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), propôs, então, que, após o encerramento da audiência, seja realizada uma reunião entre os presentes para discutir uma saída para o frete.

Até a última atualização desta reportagem, a audiência pública ainda prosseguia na Comissão de Agricultura.

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