Emendas

Emendas de Fávero priorizam segurança, saúde e educação

Parlamentar também indica aporte financeiro à agricultura familiar e esporte.

Fonte: Joelma Pontes | Assessoria
18 de Dezembro de 2019 as 00h 38min

Recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), serão destinados à segurança pública, saúde, educação, esporte, infraestrutura e agricultura familiar. A emenda totaliza R$ 6,5 milhões e será aplicada a partir do ano que vem. As emendas parlamentares são propostas pelos deputados durante a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e funcionam como um complemento às políticas públicas.

Os 24 deputados poderão destinar recursos que refletem em considerável impacto na qualidade de vida da população. Fávero, por exemplo, irá destinar 1,6 milhões à segurança pública. O recurso assegura a construção de um Batalhão da Polícia Militar na cidade de Lucas do Rio Verde, aquisição de viaturas e fardamentos para a tropa de Mato Grosso.

Fávero também destinou cerca de R$ 1,3 milhões à saúde. Sendo que parte desse recurso será aplicada na promoção de reorganização da atenção primária e readequação da estrutura física das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Indicou, ainda, recursos para o fomento à construção e reforma da infraestrutura esportiva e de lazer no estado; à promoção de práticas esportivas; investimento em eventos artístico-culturais. O deputado também indicou aporte financeiro visando o incentivo à promoção da mecanização e insumos à atividade produtiva familiar e apoio e execução de obras civis de infraestrutura urbana.

Emendas - A LOA prevê que 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, de cada ano, deve ser destinado às emendas dos deputados. O critério respeita a destinação de 12% para a saúde, 25% para a educação, 6,5% para a cultura local ou regional e outros 6,5% para projetos de esporte. Os outros 50% dos recursos das emendas podem ser de livre escolha de cada deputado.


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