Ex-governador do MT acusa Blairo de pagar para testemunha mudar depoimento

Silval Barbosa disse em delação que atual ministro da Agricultura pagou para que ex-secretário mudasse depoimento para inocentá-lo. Blairo disse que nunca agiu de forma ilícita.

12/08/2017 - 17:51:24

   

Em depoimento de delação premiada, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) acusou o também ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), de participar de um esquema de corrupção no estado.

A delação premiada de Silval Barbosa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (9).

O ex-governador revelou à Procuradoria Geral da República como funcionava um esquema de corrupção no estado. Barbosa foi vice-governador à época em que Maggi governava o estado, entre 2003 e 2010. Depois, em 2011, foi eleito para suceder o atual ministro da Agricultura.

Entre as acusações contra Blairo Maggi, o peemedebista afirmou que o ministro fez pagamento ao ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso Eder Moraes, para que ele mudasse um depoimento a fim de inocentar Blairo.

Em nota, o ministro Blairo Maggi afirmou, por meio de sua assessoria, que nunca agiu ou autorizou ninguém a agir de forma ilícita dentro do governo ou para obstruir a justiça. Afirmou, ainda, que não fez e nem autorizou pagamentos a Eder Moraes.

Blairo disse também que jamais autorizou meios ilícitos na sua vida pública ou em suas empresas. Ele lamentou ataques à sua reputação e afirmou que está com a consciência tranquila sobre suas ações (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Delação
Aos procuradores, Silval Barbosa disse que primeiro, Moraes denunciou ao Ministério Público que os dois ex-governadores sabiam de compra de vagas no Tribunal de Contas do estado. E que ele, Éder, queria assumir uma delas.

Na delação, Silval disse que, depois deste depoimento, o ex-secretário de Fazenda os procurou e pediu R$ 12 milhões para voltar atrás no que havia dito ao Ministério Público.

Segundo o ex-governador, tanto ele quanto Maggi aceitaram pagar para que ele mudasse o depoimento, mas que o valor seria menor, de R$ 6 milhões – R$ 3 milhões para cada um.

Silval Barbosa narrou na delação que a parte de Blairo Maggi foi entregue ao ex-secretário por uma pessoa chamada Gustavo Capilé, ligado ao ministro. Disse ainda que o próprio Blairo confirmou que o pagamento foi feito em dinheiro vivo, entre 2014 e 2015.

O delator confessou também que a sua parte do pagamento também foi entregue a Moraes. O repasse foi feito, segundo Silval, em duas parcelas: a primeira, em dinheiro vivo, teria sido levada pelo então chefe de gabinete dele, Sílvio Cesar Corrêa Araújo.

A segunda parte, de acordo com Barbosa, foi paga mediante a quitação de uma dívida de Eder, de R$ 800 mil.

A defesa de Silval Barbosa não quis comentar o teor da delação.

A defesa de Sílvio Cesar Corrêa Araújo afirmou que ele tinha uma relação muito próxima a Silval e que apenas cumpria ordens.

Em nota, Éder de Moraes disse que desconhece o conteúdo da delação de Silval e que "nunca recebeu qualquer tipo de valor para mudar de depoimento" (veja no final desta reportagem a íntegra da nota).

A TV Globo não conseguiu contato Gustavo Capilé.

Mudança de versão
O ex-secretário de Fazenda do estado, de fato, mudou a versão que contou ao Ministério Público. No primeiro depoimento, em 24 de março de 2014, ele havia dito que em 2009 falou com Silval e Blairo que queria comprar uma vaga no Tribunal de Contas do estado.

“Muito embora não tivessem falado sobre os valores, nas palavras do próprio Eder Moraes, ‘todos naquele ambiente sabiam que as vagas seriam negociadas em valores consideráveis’", diz trecho do termo de declaração daquela data.

Já em janeiro de 2015 – depois dos pagamentos relatados na delação – Eder deu uma entrevista à TV Globo em Mato Grosso e disse que havia mentido no depoimento anterior.

"Eu estava extremamente tomado pela emoção, de não ter sido atendido num pedido de uma escolha para então ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso, qualificado que eu era pra essa função e que, politicamente, praticamente me nomearam e depois me tiraram essa vaga. Então todo esse contexto fez com que eu ali colocasse algumas palavras que eu depois me retratei sobre todas elas”, disse na entrevista.

A PGR também registrou que Eder retratou-se do seu depoimento neste ponto.

Impacto nas investigações
A mudança de versão, que Silval Barbosa diz ter sido comprada por R$ 6 milhões, foi um dos motivos que levaram o Ministério Público a pedir o arquivamento do caso que investigava a participação de Blairo Maggi.

Em maio de 2016, após o pedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli arquivou o inquérito.

Agora, com a revelação do ex-governador de que a mudança na versão de Eder Moraes teria sido comprada com propina, novos inquéritos para investigar o ministro podem ser abertos, ou até mesmo o inquérito arquivado pode ser reaberto.

O ministro Blairo Maggi é investigado na Lava Jato pelo suposto recebimento de R$ 12 milhões na sua campanha à reeleição ao governo de Mato Grosso em 2006, de acordo com delatores da Odebrecht.

Outros pontos
Na da delação, Silval também citou repasse de R$ 4 milhões ao deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), pra que apoiasse uma candidatura à Prefeitura de Cuiabá.

Ele também falou de pagamento de propina ao senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Sem citar valores, Silval afirmou ter autorizado repassar parte dos pagamentos de construtoras de um programa de pavimentação para o senador e que também houve quitação ilegal de dívidas de campanha dele.

O deputado Carlos Bezerra afirmou que o pagamento citado pelo ex-governador "não tem nenhum fundamento", uma vez que quem trata de campanhas a prefeituras é o diretório municipal, e ele faz parte do diretório estadual do partido.

O senador Wellington Fagundes declarou que desconhece o teor das afirmações do ex-governador à justiça e que irá se posicionar quando tiver acesso à delação premiada. Destacou também que todas as doações recebidas para campanha constam em prestação de contas devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral.

Notas
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Blairo Maggi:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Deixo claro, desde já, que causa estranheza e indignação que acordos de colaboração unilaterais, coloquem em dúvida a credibilidade e a imagem de figuras públicas que tenham exercido com retidão, cargos na administração pública. Mesmo assim, diante dos questionamentos, vimos a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja "mudanças de versões" em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade. Qualquer afirmação contrária a isso é mentirosa, leviana e criminosa.

Também não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato. Por não ter ocorrido isto, Silva Barbosa mentiu ao afirmar que fiz tais pagamentos em dinheiro ao Eder Moraes.

Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas.

Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional.

Por fim, entendo ser lamentável os ataques a minha reputação, mas estou com a consciência tranquila quanto às minhas ações e assim que tiver acesso ao teor da possível delação, usarei de todos os meios legais necessários para me defender, pois definitivamente acredito na Justiça. O momento exige serenidade e responsabilidade.

Blairo Maggi

Veja a íntegra da nota divulgada por Éder de Moraes

Tendo em vista matérias veiculadas na imprensa sobre suposto "recebimento de valores para mudar de depoimento", o qual vem sendo amplamente repercutida, cumpre tecer os seguintes esclarecimentos:

1. O ex-secretário de fazenda, casa civil e SECOPA do Estado de Mato Grosso, Eder de Moraes Dias afirma, por meio de nota, que não obteve acesso ao conteúdo formal do citado acordo de colaboração premiada celebrado por Silval Barbosa, desconhecendo por completo o seu teor;

2 - Causou estranheza o conteudo do supramencionado acordo, sem ter a defesa tido acesso aos seus termos, onde Silval Barbosa, ao que tudo indica, teria insinuado que o ex-secretario Eder de Moraes teria supostamente recebido valores para mudar de depoimento, e isto de forma distorcida, laconica e leviana, sem qualquer elemento de prova;

3- O ex-secretario nunca recebeu qualquer tipo de valor para mudar de depoimento, sendo uma absoluta inverdade, tampouco acrescenta que jamais houve qualquer tipo de contato com o Ministro Blairo Maggi, ha mais de 05 anos, seja de forma direta ou por intermédio de interposta pessoa;

4- Atualmente, as delações premiadas vêm sendo utilizadas como um instrumento de vingança, onde o colaborar, neste caso, ao que se percebe, busca benefícios não corroborados por outros meios probatórios, sejam idôneos e lícitos;

5 - É preciso que o citado colaborar prove a sua falsa, irresponsável, equivocada e demasiada acusação perante as autoridades, sob pena de quebra de acordo, sujeitando-o, inclusive, a responsabilidade penal;

6- Vale destacar que a retratação publica é um ato jurídico idôneo e personalíssimo, mecanismo processual que vem sendo absolutamente permitido e aceito pelos Tribunais Superiores, diante do direito constitucionalmente assegurado a qualquer cidadão, notadamente para estabelecer a verdade, nos termos da lei;

7- Com relação aos depoimentos prestados perante o Ministério Público Estadual, já foram retratados publicamente, não confirmados em juízo;

8- Informa que os fatos lá narrados não exprimem a verdade, razão pela qual se retratou formalmente, para restabelecer a verdade dos fatos, de todos os depoimentos prestados junto ao Órgão Ministerial;

9- Tanto é verdade que o ex-secretário não apontou nenhum fato verídico e concreto, não passando de ‘boatos’, não possuindo nenhuma prova contra quem quer que seja. Alias, nunca fez “delação” junto ao Ministério Público Estadual que, naquela ocasião, havia aproveitado do seu abalo emocional, instigando-o e induzindo-o para dizer tais inverdades, conforme consta na retratação;

10 - O ex-secretario sempre colaborou com a justica e nunca obteve qualquer tipo de beneficio. Ainda, vem cumprindo fielmente todas as condições que lhe foram impostas, nunca tendo se furtado ao chamamento do processo ou obstruído a justica, sendo que em juízo vem confirmando a inteireza da retração pública;

11 - Por fim, sua postura merece total credibilidade, sendo que confia na Justiça deste país, onde a verdade será restabelecida.

Éder de Moraes

MT Agora - Camila Bomfim | G1

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