Processo Administrativo

Governo instaura processo administrativo para apurar contrato de R$ 49,7 milhões não executado em MT

A Sinfra observou o não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais e das definições do projeto, assim como o registro de que os serviços foram mal executados pela empresa contratada.

11 de Junho de 2019 as 01h 18min

Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) — Foto: Sinfra-MT/Divulgação

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) instaurou processo administrativo contra uma empresa contratada em novembro de 2016, na gestão do ex-governador Pedro Taques, para a execução dos serviços de pavimentação de rodovias com valor inicial de R$ 49,7 milhões.

A empresa Equipav Engenharia Ltda deveria ter realizado a pavimentação da rodovia MT-100, nos municípios de Ribeirãozinho, Pontal do Araguaia, Barra do Garças e Torixoréu, numa extensão de 45,420 km.

O G1 tenta localizar a defesa da empresa.

A Sinfra observou o não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais e das definições do projeto, assim como o registro de que os serviços foram mal executados pela empresa contratada, somado à lentidão do ritmo das obras que impactariam a sua conclusão nos prazos estipulados.

A Sinfra determinou o início das atividades a partir da publicação do extrato da Portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), devendo a conclusão e apresentação do relatório ocorrer no prazo de 60 dias, admitindo sua prorrogação por igual prazo.


Fonte: Flávia Borges | G1 MT

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