Política

Lucas: Vereadores aprovam a criação do novo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

O novo conselho será formado por dez membros e respectivos suplentes, sendo cinco representantes do poder público e cinco da sociedade civil organizada

Política Sobre Drogas | 12 de Junho de 2018 as 13h 53min
MT Agora - Ascom

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (11), em sessão ordinária, a criação do novo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod) e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (Fumad).

A iniciativa é do Poder Executivo, com a finalidade de ajustar as competências e objetivos do conselho, aos estabelecidos pela Legislação Estadual, publicada após à lei municipal.

Segundo o vereador Marcos Paulista (PTB), o novo conselho trabalhará seguindo as novas orientações da Organização Mundial da Saúde. O foco será a orientação ao indivíduo e não mais, o trabalho de repressão às drogas.

“É uma mudança de olhar sobre o problema das drogas. O trabalho de repressão continuará sobre a responsabilidade dos órgãos de segurança. O conselho irá atuar na orientação ao indivíduo.”

Além do novo conselho, o Projeto de Lei n. 43/18, também estabelece a criação do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. O objetivo é captar, receber e administrar os recursos destinados a prevenção do consumo e dependência de drogas.

O fundo estará ligado diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Os recursos serão utilizados na capacitação de profissionais, financiamento de projetos e campanhas educativas e no custeio de entidades que trabalham com os dependentes. 

O conselho será formado por dez representantes e respectivos suplentes, sendo cinco representantes do poder público e cinco representantes da sociedade civil organizada.

Com a aprovação do projeto que cria o novo conselho, tornam-se revogadas as leis municipais, n. 2.243/14 e 2.303/14.

COMENTARIOS

Mais de Política

Eleições 2018

Com ‘painel vazio’ e críticas a gestão Taques, Pivetta inicia campanha política em Lucas

O hoje candidato a vice-governador lembra que coordenou a transição governamental e tomou ciência das condições em que Silval Barbosa entregou o cargo.

17 de Agosto de 2018 as 10h48

Recursos Aprovados

Vereadores aprovam a destinação de recursos para o Lar Bom Samaritano

Serão destinados aproximadamente R$ 65 mil. O valor será investido no pagamento de funcionários e manutenção da casa

17 de Agosto de 2018 as 10h45

Eleições 2018

Mauro inicia campanha em Cuiabá e Várzea Grande e Pivetta em Lucas do Rio Verde

Para prestigiar as cidades que os projetaram no cenário político, Mauro Mendes faz o ato em Cuiabá e Otaviano Pivetta em Lucas do Rio Verde.

16 de Agosto de 2018 as 18h46

Eleições 2018

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

Até 6 de outubro, os partidos e coligações poderão distribuir material gráfico, promover caminhada, carreata, passeata ou utilizar carro de som pelas ruas para divulgar jingles e mensagens de candidatos.

16 de Agosto de 2018 as 10h24

Eleições 2018

Prazo termina e todos os 13 candidatos se registram no TSE

Patrimônio de presidenciáveis chega a R$ 834 milhões

15 de Agosto de 2018 as 23h51

Eleições 2018

PT registra chapa de Lula; saiba etapas do processo se candidatura for contestada

Candidatura pode gerar questionamentos na Justiça. Lula está preso após condenação em segunda instância, o que o torna inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

15 de Agosto de 2018 as 23h23

Veja Mais
Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

TEMPO AGORA

Hoje, Sexta Feira

Lucas do Rio Verde, MT

Parcialmente nublado

25º

COTAÇÃO