Reforma Da Previdência

Onyx diz que governo quer Previdência aprovada na Câmara até esta quarta

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para traçar estratégia de votação do 2º turno da reforma.

Fonte: G1
06 de Agosto de 2019 as 12h 24min

Onyx falou com a imprensa após participar de reunião na residência oficial da Câmara — Foto: Luísa Laval/G1

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (6) que o governo espera ter a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados até a noite desta quarta-feira (7). 

Onyx deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã desta terça. O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, também participou do encontro, que ocorreu na residência oficial da Câmara. 

"Desde ontem nós estamos conversando com o presidente da Câmara, do Senado, com os líderes, para tentar no dia de hoje, no dia de amanhã, tentar votar o 2º turno da reforma da Previdência. Nós queremos a nova Previdência, se possível, aprovada até o início da noite de amanhã", declarou o ministro. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovada em 1º turno no plenário da Câmara no início de julho. A proposta ainda precisa ser aprovada em 2º turno antes de ir para o Senado. 

Madrugada 

O ministro prevê o início da votação na noite desta terça e conclusão na noite de quarta. "Devemos entrar num pedaço da madrugada, na noite de hoje e amanhã, ao longo da manhã, tarde, e início da noite, a gente conclui a votação", disse o ministro. 

Onyx disse que espera um 2º turno na Câmara com o número semelhante de votos do 1º turno, que ocorreu no início de julho (veja no vídeo abaixo). Na ocasião, 379 deputados votaram a favor da proposta. 

"Nós queremos repetir, é possível que um ou dois votos, por questões até pessoais dos parlamentares, a gente não tenha, mas vai ter uma votação do mesmo tamanho. Essa é a nossa expectativa", afirmou Onyx. 

O ministro disse, ainda, que espera a apresentação de destaques pela oposição durante a votação da reforma. 

"Sabemos que a oposição deverá apresentar uma série de destaques. Nós precisamos organizar toda essa estrutura partidária que dá apoio ao Brasil na aprovação da nova Previdência para que a gente tenha condição de vencer os obstáculos regimentais que vão ser colocados", disse o ministro. 

Votação na Câmara 

A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo em fevereiro ao Congresso prevê uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos. 

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado no plenário da Câmara se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado. 

A previsão é que a votação da PEC em segundo turno aconteça da seguinte forma: 

  • discussão; 
  • votação do texto-base; 
  • votação dos destaques (propostas para modificar a redação). 

Na noite desta segunda-feira (5), Rodrigo Maia reuniu os líderes partidários para articular a votação da reforma. 

Partidos aliados ao governo querem manter o texto aprovado em primeiro turno. Deputados de oposição, contudo, querem apresentar sete destaques para tentar modificar a proposta. 

A oposição também deve manter a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação. A obstrução, conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados tenta adiar a votação. A estratégia não é irregular. 

Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sessão, retirada do projeto da pauta, adiamento da discussão e votação nominal. 


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