Prefeito e vice têm mandatos cassados por exames gratuitos durante a campanha eleitoral em MT

TRE-MT cassou o mandato de Reynaldo Diniz e do vice dele. Magistrados entenderam que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha em Ribeirão Cascalheira.

09/01/2018 - 08:50:20

   

Prefeito de Ribeirão Cascalheira, Reynaldo Fonseca Diniz (Foto: Facebook)

O prefeito de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, Reynaldo Fonseca Diniz (PR), e o vice dele, Gleison Oliveira, também do PR, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no dia 19 de dezembro. A decisão ainda não foi publicada. O G1 ainda não conseguiu localizar a defesa deles.

Conforme a decisão, Reynaldo cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, ao utilizar os serviços do secretário municipal de Saúde, Jair Barros, para realizar 460 exames oftalmológicos gratuitos na população durante o período eleitoral, quando era candidato à reeleição.

Diniz, o vice-prefeito e o secretário de Saúde de Ribeirão Cascalheira, Jair Barros, foram multados em R$ 10 mil e foram declarados inelegíveis por oito anos.

Reynaldo foi reeleito em 2016 com 52,77% dos votos válidos, numa disputa com o Wiser Barbosa Moura (PMDB).

A decisão tem como base uma denúncia feita pela coligação Unidos pelo Desenvolvimento de Ribeirão Cascalheira, encabeçada por Wiser Moura.

"Segundo a parte representante (coligação adversária), os abusos consistem no oferecimento de serviço de caráter social, ou seja, tratamento médico oftalmológico para a sociedade, de forma gratuita, custeado pelo Poder Público, com a intenção de angariar a simpatia do eleitorado, quebrando o princípio da isonomia na disputa eleitoral", diz a decisão.

À Justiça, no decorrer do processo, o prefeito e os outros denunciados alegaram que o projeto é desenvolvido pela Associação de Funcionários de Empresas Públicas e Privadas do Centro Norte de Minas (Asfenorte), que tem por objetivo levar atendimento oftalmológico gratuito aos indivíduos de baixa renda e negaram abuso do poder e captação ilícita de sufrágio.

MT Agora - G1

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