Nova Previdência

Presidente confia na aprovação da Nova Previdência no primeiro semestre

Segundo Bolsonaro, o objetivo da proposta é cortar privilégios.

13 de Março de 2019 as 21h 59min

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (13), em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que confia na aprovação da Nova Previdência, tanto na Câmara quanto no Senado, até o final do primeiro semestre. 

O presidente não descartou mudanças no texto enviado ao Congresso, mas destacou que a proposta não deve ser "desidratada". Bolsonaro lembrou que na da Argentina, as alterações foram consideráveis e não surtiram os efeitos desejados. “Não pode ser a reforma desidratada da Argentina. O Brasil entra em colapso em dois, três anos, assim como a Grécia e Portugal”, afirmou. “A boa reforma é aquela que será aprovada. O objetivo é cortar privilégios”, reforçou. 

O presidente afirmou que se Parlamento e Executivo trabalharem juntos, em um ano, o Brasil dará um salto. "Vamos saber se estamos jogando juntinhos ou não na primeira votação de admissibilidade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”.

Tramitação

A proposta da Nova Previdência, conforme prevê as regras de tramitação, vai começar a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa se o texto do projeto está em acordo com os princípios constitucionais em prazo de no máximo cinco sessões do plenário da Casa. Em caso de aprovação, é criada uma comissão especial para debater as questões específicas do tema abordado na PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A comissão especial analisa o mérito da proposta, ou seja, o seu conteúdo. Nos debates, os deputados podem apresentar emendas ao texto proposto, propondo alterações. O parecer aprovado pela comissão sugere como o texto deve ser apreciado, seguindo para o plenário da Câmara. Para entrar em vigor, a emenda precisa ser aprovada por três quintos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Fonte: Planalto

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