Sefaz diz ter desarticulado esquema que sonegou R$ 13 milhões em MT

Mercadorias eram vendidas sem o recolhimento do ICMS em operações sujeitas a regime especial

08/05/2018 - 15:15:46

   

Uma força-tarefa da Secretaria da Fazenda desarticulou um esquema de sonegação e fraude fiscal praticado por um grupo do setor atacadista de bebidas. A ação foi realizada em Barra do Garças. Ao todo, segundo a Secretaria, o grupo teria causado ao um prejuízo de cerca de R$ 13 milhões aos cofres do Estado nos últimos cinco anos.

De acordo com a Sefaz, as mercadorias eram comercializadas sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária. Por lei, o tributo deve ser recolhido no momento da entrada da mercadoria em território mato-grossense.

O secretário de Fazenda Rogério Gallo explicou que a ação “segue a diretriz de sufocar os sonegadores. Avançaremos ainda mais no combate à sonegação para trazer de volta para o Estado os recursos sonegados”. De acordo com ele, a equipe de fiscalização vinha monitorando as ações do segmento há cerca de dois meses e, por meio da investigação, foram encontrados indícios de constituição de empresas de fachada.

O grupo atuava cobrando o imposto devido dos clientes, das mercadorias comercializadas, e apropriando-se indevidamente deste valor. Dessa forma, deixavam de recolher o tributo aos cofres públicos na forma e no prazo legal. As empresas de fachada serviam para simular operações de compras interestaduais, com o objetivo específico de fraudar o recolhimento do imposto devido por substituição tributária, o ICMS-ST.

Com base na investigação feita pelos fiscais de tributos estaduais, os indícios apontam que essas empresas teriam sido constituídas por “laranjas”, para afastar eventual responsabilidade dos administradores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude.

A Secretaria de Fazenda visa imputar ao administrador e responsáveis das empresas os crimes previstos na Lei n.º 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária. Entre as irregularidades já constatadas, estão a falta de recolhimento do imposto por substituição tributária, a omissão de informações e prestação de declarações falsas, além da inserção de elementos inexatos em notas fiscais eletrônicas com o objetivo de sonegar o recolhimento do ICMS.

MT Agora - Mídia News

Mais Noticias

Forças Federais

Temer diz que governo acionou 'forças federais' para desbloquear estradas

Acordo

Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisação por 15 dias

Segurança

Vereadores aprovam a destinação de área para a construção de quartel da PM

Política

Vereadores aprovam projeto que proíbe a inauguração de obras não concluídas

22/05/2018 -

Vereadores aprovam a destinação de recursos para o Hospital São Lucas e Alpatas

Serão destinados R$ 1 milhão para o HSL e R$ 43 mil para a Alpatas. Os valores serão investidos na manutenção dos serviços

21/05/2018 -

Presidente da Câmara Mano discute RGA com representantes dos sindicatos dos servidores

Os servidores não aceitam a proposta apresentada pelo Executivo, 3.3% e R$ 240 de vale-alimentação. O Sinserpm solicita 8% e Sintep no mínimo 6.81%

18/05/2018 -

Vereadores aprovam novos projetos denominando ruas do município

Vereadores aprovam novos projetos denominando ruas do município

17/05/2018 -

“Eu fui punido porque o Câmara Cidadã fazia as funções do Executivo”, afirma Callai

A decisão do Tribunal de Contas não interfere no atual mandato, uma vez que em 2016, o processo estava em julgamento. O resultado ainda cabe recurso

16/05/2018 -

Traficante preso no nortão pode estar envolvido com políticos

Esquema teria envolvido 200 laranjas e movimentado até R$100 milhões entre 2014 e 2017

15/05/2018 -

Voluntários de Lucas do Rio Verde retomam campanha em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso

Serão arrecadados donativos que serão sorteado e leiloados, após almoço beneficente. O evento será no dia 8 de julho

14/05/2018 -

Vereador Dr. Wagner cria projeto de incentivo a doação de medicamentos

A ideia é que os medicamentos sejam entregues nas unidades de saúde e destinados as famílias carentes

14/05/2018 -

Vereadores se comprometem em discutir RGA com o Poder Executivo

A proposta encaminhada pela prefeitura é 3.3% de revisão anual e R$ 240 de vale-alimentação. Os servidores pedem 8% e R$ 280 de vale-alimentação

11/05/2018 -

"Pivetta é o candidato, independentemente do DEM", diz Zeca

Deputado diz que Democratas não definiu se é "oposição ou situação"

10/05/2018 -

“Querem jogar o nome da minha família no lixo; não vou permitir”

Governador do Estado disse nesta quinta que não conhece processo e citou direito à ampla defesa

10/05/2018 -

Sócio da EIG diz ter pago R$ 2,6 mi de propina a Paulo Taques

José Gonçalves Neto contou que valor era para que Estado mantivesse a contratação da empresa

09/05/2018 -

Assembleia não pode revogar prisão de deputado preso durante operação em MT, diz desembargador

Deputados revogaram decisão do STF e soltaram deputado preso no ano passado. Magistrado destacou que deputados estaduais não possuem as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores.

09/05/2018 -

Deputado Savi e ex-secretário Paulo Taques são presos pelo Gaeco por propina no Detran

Estão presos o deputado estadual Mauro Savi, que também foi afastado do Parlamento Estadual e o ex-chefe da Casa Civil, Paulo César Zamar Taques.

08/05/2018 -

TCE homologa veto a 13º salário de vereadores na atual legislatura

Conselheiro diz que aprovação de benefício por parlamentares atuais fere disposto constitucional

08/05/2018 -

Deputados de MT retornam após feriadão prolongado do Dia do Trabalho e 13 dias sem sessão

Atividades devem ser retomadas nesta terça-feira (8). Última sessão foi realizada no dia 25 do mês passado.

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora