STF

Senado inclui na pauta de votação reajuste para ministros do STF e procurador-geral

Propostas foram aprovadas pela Câmara ainda em 2016 e preveem que salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Presidente do Senado ainda terá de designar relator.

07 de Novembro de 2018 as 00h 25min

Senadores reunidos em plenrio durante a sesso desta tera-feira (6) Foto: Jonas Pereira/Agncia Senado

O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República.

Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta-feira (7).

Para a votação acontecer, porém, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), terá de designar um senador para relatar os projetos em plenário. Ou seja, deverá opinar favoravelmente ou contrariamente ao reajuste. Depois disso, o texto será votado.

Entenda

Apresentados pelo STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados pela Câmara em 2016.

Os textos preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.

Caberá ao relator designado por Eunício Oliveira propor a partir de quando os reajustes vão valer ou se a diferença acumulada até a aprovação do projeto será paga de forma retroativa.

Opiniões dos senadores

Nas comissões do Senado, as propostas receberam opiniões favoráveis e contrárias de senadores.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Valdir Raupp (MDB-RO), por exemplo, posicionou-se favoravelmente ao reajuste.

"É sabido que a remuneração dos membros do STF encontra-se defasada, sendo que o reajuste proposto será escalonado em dois momentos, como mencionamos no relatório, e ainda não reporá o total da perda remuneratória dos últimos anos", afirmou.

Ricardo Ferraço (PSDB-ES), por outro lado, disse ser contrário à concessão do reajuste.

"O reajuste do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal resultará em um impacto bilionário nas contas públicas da União, dos estados e dos municípios. A partir da sua aprovação, abre-se a porta para que sejam reajustados todos os demais salários no setor público", declarou Ferraço.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a forma como o pedido de inclusão em pauta foi aprovado pelo Senado nesta terça, sem discussão e com rapidez, afirmando que foi na "surdina".


Fonte: Gustavo Garcia | G1

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