PolÃtica
Senadores aprovam repasse do FEX em sessão e MT deve receber R$ 500 milhões
Desse total, o estado deve ficar com 75% e os 141 municÃpios do estado com 25%. O projeto de lei segue agora para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Em Sessão | 13 de Dezembro de 2017 as 21h 40min
MT Agora - G1 MT
Os senadores aprovaram durante sessão, nesta quarta-feira (13), o repasse do Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) aos estados e municípios do país. Com a aprovação, a expectativa é que Mato Grosso deva receber aproximadamente R$ 500 milhões.
Na semana passada, o projeto foi aprovado pelos deputados na Câmara Federal. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Ao todo, Mato Grosso deve receber 26,16% do total de R$ 1.910.415.896,00 do FEX destinado aos estados e municípios. Desse total, 75% ficam com o estado e 25% são destinados aos municípios, de acordo com o projeto de lei.
A distribuição será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada unidade federada definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme entendimentos havidos entre os governos estaduais.
FEX
O FEX é uma compensação feita pela União aos estados beneficiados com a Lei Kandir, que desonera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre exportações de produtos primários e semielaborados.
O pagamento do governo federal foi oficializado com a Medida Provisória nº 720, que prevê a quitação das três parcelas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho deste ano.
COMENTARIOS
Mais de PolÃtica
WhatsApp esvazia debate na campanha eleitoral deste ano
ara especialistas, baixa leitura agrava riscos de desinformação.
18 de Outubro de 2018 as 23h44Orçamento estadual para 2019 será refeito com participação de representantes do governador eleito
uma nova peça orçamentária será elaborada pela atual e pela próxima gestão para ser apresentada ao Legislativo.
18 de Outubro de 2018 as 21h01Assembleia devolve orçamento de MT para 2019 ao governo para debate com equipe da próxima gestão
Proposta orçamentária que tinha sido elaborada pelo atual governo e enviada à ALMT na semana passada estimava uma receita para o próximo ano menor que a de 2018.
18 de Outubro de 2018 as 20h39Planalto informa que não haverá adiamento e que horário de verão começará no próximo dia 4
Assessoria chegou a informar no inÃcio do mês que, a pedido do Ministério da Educação, entrada em vigor do horário seria adiada para dia 18, a fim de não prejudicar provas do Enem.
15 de Outubro de 2018 as 23h36Veja Mais
Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT
TEMPO AGORA
Hoje, Sábado
Lucas do Rio Verde, MT
Tempo nublado
