Reforma Da Previdência

Senadores estudam proposta paralela para incluir estados na Previdência

PSB decide abrir processo contra os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência e contrariaram a orientação do partido.

Fonte: Jornal Nacional
15 de Julho de 2019 as 22h 38min

Senadores estudam proposta para incluir estados na Previdência

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Tasso Jereissati, afirmou nesta segunda-feira (15) que senadores estão avaliando uma proposta paralela que inclua estados e municípios nas mudanças. 

Com 51 deputados presentes, o mínimo necessário, a Câmara dos Deputados abriu a sessão e, assim, começou a contar o prazo para a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Governistas querem voltar do recesso, no dia 1º de agosto, com tudo bem adiantado para a segunda votação, em 6 de agosto. 

Em discurso no plenário, o deputado Luiz Lima, do PSL, criticou as mudanças no texto - aprovadas na Câmara - que beneficiaram algumas categorias como os policiais federais e os rodoviários federais. Privilégios que tiveram o apoio do partido dele, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. O deputado fez um apelo aos senadores, que também vão votar a proposta. 

“Foi um erro, na minha opinião, um erro crasso ter cedido ao peso e à pressão de certas corporações. Nós pedimos ao Senado Federal que não abra mais opções. Não é porque houve um erro aqui na Câmara dos Deputados que esse erro vai ser novamente cometido no Senado”. 

O coordenador da bancada do Rio Grande do Sul na Câmara, Giovani Cherini, do PL, também defendeu a necessidade de se incluir estados e municípios na reforma. 

“Meu estado não paga salário. Não vai pagar salário de junho, vai pagar em agosto. Isso vai acontecer com as aposentadorias também. Quem não enxerga é só quem não quer ver. Quer fazer o discurso fácil, quer ganhar a população, só que logo aí na frente a população vai ver quem está certo, que é realmente uma necessidade”. 

Aprovada na Câmara, a proposta vai para o Senado. 

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a prever a conclusão da reforma da Previdência até a segunda quinzena de setembro. Mas a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por onde começa a discussão no Senado, não está tão otimista. 

“Quarenta e cinco dias no Senado é muito otimismo. Mas com 60 dias é um tempo confortável. Agosto e setembro. E a PEC paralela pode estender um pouquinho para outubro”. 

O relator no Senado, Tasso Jereissati, do PSDB, reconheceu nesta segunda-feira que a pressão de algumas categorias para manter privilégios vai ser pesada. Mas disse também que só vai entrar na chamada PEC paralela o que o regimento do Senado permitir e defendeu a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais. Assim, os senadores poderiam aprovar o texto que sairá da Câmara e, ao mesmo tempo, discutir as regras específicas para estados e municípios que, segundo o senador, não podem ficar de fora da reforma. 

Tasso Jereissati disse que faltou à Câmara inclui-los na proposta. 

“Ela fica capenga porque você resolveu o problema da União, mas não resolveu o problema dos estados e municípios que, somados, têm um problema igual ao da União, se não maior, relativamente maior. Já fiz uma consulta preliminar, como amostra, com alguns senadores com quem eu tive oportunidade de conversar, e senti que o ambiente é bastante favorável”. 

O PSB decidiu abrir um processo contra os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência e contrariaram a orientação do partido. A punição vai ser decidida em agosto, pode ir de uma advertência até a expulsão. 


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