Artilheiro

Silvio Fávero emplaca três Leis a favor da sociedade no mesmo Diário Oficial

Leis favorecem pagamento de pedágio, estimulam a doação de sangue e facilitam acesso à internet móvel no período de controle da pandemia.

Fonte: Assessoria
03 de Julho de 2020 as 18h 13min

O deputado estadual Silvio Fávero emplacou, no Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (02.07), três novas Leis a favor da sociedade mato-grossense. Já são 19 Leis sancionadas em benefício da população em um ano e meio de atuação parlamentar.

A primeira delas é a Lei Nº 11.161 /20, que facilita as formas de pagamento nas praças de pedágio. Com a nova Lei, as concessionárias das rodovias devem oferecer opções de pagamento também via cartões de crédito e débito, transferência bancária, entre outros sistemas eletrônicos, sem acréscimos financeiros nas diferentes formas de pagamento.

Com o objetivo de incentivar a doação de sangue entre os servidores públicos estaduais, foi elaborada a Lei Nº 11.163 /20, que cria o Programa Sangue Bom, a ser executado com o apoio do Hemocentro. Como incentivo, os servidores que mantiverem a devida regularidade nas doações poderão ser beneficiados com folgas de até 12 dias por ano

Outra Lei sancionada na mesma edição do Diário Oficial, confirmando o renome de Silvio Fávero como deputado artilheiro da Assembleia Legislativa, é a Lei Nº 11.158 /2020, que facilita o acesso à informação por meio dos dispositivos móveis. 

Esta Lei determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação e redes sociais, sem qualquer contabilização do pacote de dados, durante o período de aplicação de medidas referentes de combate ao novo coronavírus (COVID-19).

“Não há satisfação maior, enquanto deputado estadual eleito para trabalhar a favor da população, do que ver o esforço do nosso trabalho sendo revertido em Leis que vão contribuir, de alguma forma, com nossa sociedade. Faço questão de enaltecer que esse é um trabalho do time Silvio Fávero, time que não para. Que Deus nos permita fazer muito mais pelos cidadãos mato-grossenses!”, comemorou o deputado estadual.


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