Temer vetará emenda da reforma política apontada como ''censura'', informa Planalto

O próprio autor do texto, deputado Áureo (SD-RJ), pediu o veto ao presidente. Entidades ligadas à imprensa apontaram 'censura' na emenda, que permite retirada de conteúdo da internet.

06/10/2017 - 18:41:36

   

O presidente Michel Temer vai vetar o artigo do projeto de reforma política classificada por entidades de meio de comunicação como “censura”, informou em nota a assessoria do Palácio do Planalto.

A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o comunicado nesta sexta-feira (6). Segundo a nota, Temer atenderá ao pedido feito pelo deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda que trata do tema. Conforme o Planalto, o presidente e o parlamentar conversaram sobre o assunto na manhã desta sexta.

A expectativa no Planalto é de que Temer sancione com vetos a reforma política ainda nesta sexta, para que as mudanças nas regras eleitorais já tenham validade nas eleições de 2018. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Aprovada no pacote de mudanças eleitorais discutido pelo Congresso Nacional, a emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.

O tema provocou reação de entidades da área de comunicação. Nesta quinta (5), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota conjunta classificando como "censura" a emenda de autoria de Áureo.

Conforme as entidades, somente por meio de decisão judicial é possível retirar do ar informações ou opiniões, seguindo a previsão do Marco Civil da Internet.

Mais cedo, Áureo informou ao G1 que pretendia pedir para Temer vetar a proposta aprovada, já que, segundo ele, a emenda foi "mal-interpretada".

“Acho que a emenda foi mal-interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, explicou o deputado, que é líder do Soldiariedade na Câmara.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência:

O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.

O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar.

MT Agora - G1

Mais Noticias

Eleições 2018

Pivetta entra na disputa ao Paiaguás

Creche

Durante visita do governador em Lucas, vereador Marcos Paulista assevera: “O que nossa cidade precisa é de creche”

Tabuleiro Eleitoral

“Não tenho conversado com Mauro por opção minha”, diz Taques

Delação Da JBS

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

16/04/2018 -

Pivetta: “Estou pronto para qualquer função que for escalado”

Ex-prefeito diz que "só restou decepção" em relação a Taques

11/04/2018 -

Lucas: Câmara aprova mudanças no projeto que regulamenta funcionamento do comércio aos sábados

Oito vereadores participaram da sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira.

11/04/2018 -

Prefeito Binotti organiza vinda do governador a Lucas do Rio Verde

O governador Pedro Taques estará em Lucas nos dias 13 e 14 apresentando juntamente com o prefeito Luiz Binotti importantes obras e projetos

11/04/2018 -

Lucas: Prefeitura realiza audiência pública para debater a LDO 2019

Audiência foi realizada com a população para debater diretrizes orçamentárias

11/04/2018 -

Binotti avisa que Patrulha Rural de Lucas do Rio Verde será entregue esta semana

Prefeito ainda informou que recursos para a construção do CIEC já estão disponíveis

11/04/2018 -

Advogado de Lula diz que defesa prepara recursos a STJ e STF contra condenação no caso do triplex

Prazos para defesa apresentar recorrer se encerra no próximo dia 23. Recursos terão de ser protocolados no TRF-4, que decidirá se os envia aos tribunais superiores.

11/04/2018 -

Temer pede otimismo e diz que país não está em ''desgraça absoluta''

Segundo o presidente, assim como todos os países, Brasil tem dificuldades. Ele participou de um evento do setor de cooperativas em um hotel em Brasília.

11/04/2018 -

Moro e advogado de Lula discutem em audiência de Marcelo Odebrecht

Discussão começou logo no início da audiência de empresário Marcelo Odebrecht, após o advogado Cristiano Zanin dizer que a defesa foi prejudicada.

11/04/2018 -

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública

Projeto de lei permite a integração de informações de inteligência entre governo federal e estados. Com aprovação dos deputados, texto segue agora para análise do Senado.

11/04/2018 -

Visitas para Lula são adiadas por questões de segurança, diz PF

Presos da Polícia Federal, em Curitiba, recebem visitas às quartas-feiras; as de Lula foram mudadas desta quarta-feira (11) para quinta-feira (12).

11/04/2018 -

Membro do MBL MT é ameaçado por militante comunista após ser agredido em manifestação

A manifestação de esquerda aconteceu no dia 06 de abril, na Praça Alencastro, em Cuiabá e tinha como objetivo defender a inocência do ex-presidente Lula.

10/04/2018 -

Lucas do Rio Verde terá uma unidade da Escola Estadual Militar Tiradentes

O decreto, criando a escola, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (05)

09/04/2018 -

Defesa de Lula tem até 23 de abril para recorrer a STJ e STF contra condenação no caso do triplex

Prazo passou a contar à 0h desta segunda. Recursos terão de ser protocolados na segunda instância e caberá à vice-presidente do TRF-4 decidir se serão enviados aos tribunais superiores.

09/04/2018 -

PT anuncia transferência simbólica da sede do partido para Curitiba

Segundo o partido, mudança vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças na capital paranaense. Fisicamente, sede segue em São Paulo.

09/04/2018 -

''Manda esse lixo janela abaixo''; áudio durante voo de Lula para Curitiba entra na frequência do aeroporto de Congonhas

FAB confirmou a autenticidade da gravação e diz que não foi de controladores de voo; especialistas dizem que é quase impossível identificar autoria das ofensas.

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora