TRE retoma julgamento que pede a cassação de Silval

Sessão foi suspensa com vistas de juiz federal; governador tem 5 votos favoráveis

17/05/2012 - 08:27:17

   

Está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta quinta-feira (17), a retomada do julgamento do processo em que o governador Silval Barbosa (PMDB) é acusado de abuso de poder econômico, nas eleições de 2010. 

As acusações foram feitas pela coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, que tinha como candidato ao cargo de governador o empresário Mauro Mendes (então no PR, hoje no PSB). 

Na sessão do último dia 8, quatro juízes do TRE manifestaram o voto. Todos acompanharam o entendimento do relator do recurso, desembargador Gérson Ferreira Paes, inocentando o governador das acusações. Foram eles: Sebastião Arruda, Samuel Franco Dália Júnior, André Pozzeti e Francisco Mendes. 

O julgamento foi suspenso com o pedido de vistas do juiz federal Pedro Francisco. 

O Pleno do Tribunal Eleitoral é composto por sete juízes, contando com o presidente Rui Ramos Ribeiro, que tem o voto de minerva, para os casos em que houver empate. 

Decisão 
Se a votação não for alterada, após o pronunciamento do voto do juiz Pedro Francisco, Silval deverá ser declarado inocente das acusações de que teria utilizado a estrutura da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer) para realizar uma reunião política com integrantes da instituição, durante a campanha em que o peemedebista disputava a reeleição ao Palácio Paiaguás. 

O advogado Paulo Taques, que propôs a ação, no fim da sessão de julgamento, afirmou que a decisão do TRE foi "equivocada". E que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

"Vou levar ao TSE o que o TRE não enxergou, ou seja, a robustez das provas. Se o Tribunal daqui não enxergou, eu respeito a decisão, mas vou recorrer. E tenho convicção de que o julgamento do TRE não irá influenciar em nada o Tribunal Superior Eleitoral. Eu sempre digo que, em relação a uma decisão judicial, ou se concorda ou não. Se não concorda, recorre. Eu não concordo, acho que foi uma decisão equivocada e, assim que terminar o julgamento, vou recorrer", afirmou.

MT Agora - MídiaJur

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