TSE começa produção de provas em processo de cassação

Oposição defende que presidente e vice cometeram abusos durante as eleições de 2014.

21/04/2016 - 07:35:39

   

Ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou o início da produção de provas na principal ação

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou o início da produção de provas na principal ação que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

Nesta fase devem ser ouvidos delatores da Lava Jato e iniciadas perícias solicitadas pelo PSDB, além de outras diligências.

Segundo técnicos do tribunal, essa parte de produção de provas é demorada, sendo que cada uma das diligências nas empresas citadas que prestaram serviço para a campanha presidencial levaria uma semana.

Após essa coleta de documentos, vem a fase de tabulação e laudos do TSE sobre os dados, o que não há prazo para que seja concluído.

Essas ações serão feitas na chamada AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo).

Além desse processo, Dilma e Temer são alvos de outros três que pedem a perda de seus mandatos.

A oposição, puxada pelo PSDB, defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e teriam tido a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.

Análise do processo

Ministros mais otimistas dizem que daria para tentar analisar os processos em novembro, mas outros avaliam que o caso só chegará ao plenário do TSE no início de 2017.

Em setembro, a ministra Maria Thereza deixa o tribunal e a relatoria dos processos deve ficar com o ministro Herman Benjamin. A troca pode impactar na tramitação dos processos.

Se for aprovado o impeachment da presidente Dilma e Temer chegar à Presidência, o peemedebista deve herdar as ações de cassação.

Ministros do TSE dizem que os processos vão continuar abertos, a não ser que o Ministério Público Eleitoral desista ou recomende o arquivamento.

Na tentativa de reverter esse cenário, Temer pediu para que o TSE discuta se ele pode ser responsabilizado por atos que teriam sido cometidos por Dilma e pelo PT.

Ministros dizem que o entendimento do tribunal é de que não caberia a divisão, mas que há espaço para a discussão diante de um fato novo, que seria a saída de Dilma.

Dois dos sete ministros já indicaram que essa separação pode ser debatida pelo tribunal.

MT Agora - Folhapress

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