Vereadores aprovam projeto e Saae poderá contratar reeducandos do sistema penitenciário

Inicialmente, serão contratados seis detentos que serão responsáveis pela fabricação de tubos de concreto, utilizados nas obras públicas

23/05/2017 - 10:59:22

   

A Câmara de Vereadores aprovou na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira (15) o Projeto de Lei n. 42/17, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a firmar convênio com a Fundação Nova Chance.

A parceria tem como objetivo a contratação de recuperandos do sistema penitenciário para o trabalho na Fábrica de Artefatos de Cimento. O convênio é realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Mano, a fábrica de blocos, como é conhecido o projeto, é uma grande oportunidade para os detentos. Além da ocupação, eles recebem um salário mínimo por mês e o benefício da remissão da pena.

“Para quem quer mudar de vida, essa é a oportunidade. Os reeducandos trabalham de segunda a sexta, recebem salário e a cada três dias trabalhados, um dia a menos na prisão.”

A fábrica de blocos existe desde 2014 e atualmente emprega 16 detentos, oriundos do regime fechado e escolhidos por bom comportamento. No local são fabricados tubos, blocos de concreto, meios-fios e pavers, utilizados pelo município nas obras públicas.

Segundo o diretor do Saae, Raimundo Dantas, serão contratados, inicialmente, seis detentos que serão responsáveis pela fabricação, principalmente, de tubos de esgoto.

O material será utilizado na manutenção da rede e na retomada das obras de esgoto sanitário do Bairro Menino Deus, incluindo o entroncamento com a rodovia BR 163.

“Além da oportunidade de trabalho e ressocialização, o material produzido pelos detentos é de ótima qualidade e com um valor bem abaixo do mercado, gerando economia para os cofres públicos.”

MT Agora - Marcello Paulino | Ascom

Mais Noticias

Saúde

Lucas: Vereadores aprovam a destinação de recursos para o Hospital São Lucas

Operação Lava Jato

Absolvição de Lula não invalida delação de Delcídio, dizem especialistas

MP Das Loterias

Nova MP das loterias deve gerar R$ 1 bi para segurança, R$ 630 milhões para esporte e R$ 412 milhões para cultura

Supostas Irregularidades

Ministro Carlos Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho

15/07/2018 -

Ministério da Segurança Pública vai unificar registro de ocorrências e crimes em todo país

Iniciativa vai auxiliar na investigação de infrações, além de facilitar acesso e cruzamento de informações, segundo o ministro. Integração deve estar em pleno funcionamento até 2019.

15/07/2018 -

PRB anuncia retirada da pré-candidatura a presidente do empresário Flávio Rocha

Partido argumenta que é necessário unir as ''forças de centro''. Executivo do grupo Guararapes, que controla as Lojas Riachuelo, tinha sido lançado pré-candidato no último dia 23 de março.

13/07/2018 -

Lucas: Vereadores aprovam a destinação de quatro servidores para a 49ª Ciretran

Inicialmente, serão destinados apenas dois servidores, um atuará na recepção, orientando quanto a documentação e o outro, atuará no setor de vistoria.

13/07/2018 -

Câmara de Lucas realiza última sessão ordinária antes do recesso com análise de projeto polêmico

A sessão foi realizada às 10 horas.

11/07/2018 -

Congresso conclui votação da LDO e derruba proibição a reajuste para servidores em 2019

Proibição estava prevista no texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, aprovado nesta quarta (11). Texto segue para sanção do presidente Michel Temer.

11/07/2018 -

Congresso aprova texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias; saiba principais pontos

Com aprovação do texto-base, deputados e senadores passaram a votar propostas de mudança no texto. Parlamentares querem derrubar proibição a reajuste para servidores.

11/07/2018 -

Deputados aprovam brecha para liberar indicações políticas nas empresas estatais

Proposta foi aprovada em comissão que discute novas regras para agências reguladoras. Se não houver recurso, pode ir direto para o Senado.

11/07/2018 -

Senado aprova MP dos fretes; texto prevê anistia a caminhoneiros

Medida provisória foi editada pelo governo após acordo com caminhoneiros para por fim à greve da categoria. Pelo texto, caberá à ANTT definir os preços; texto segue para sanção presidencial.

11/07/2018 -

Câmara aprova MP que estabelece preços mínimos de frete; texto concede anistia a multas de trânsito

Medida atende a reivindicação dos caminhoneiros, que paralisaram todas as atividades por 11 dias em maio. Texto não define o valor do preço mínimo, que será estipulado por tabela da ANTT.

11/07/2018 -

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.

11/07/2018 -

Senado aprova projeto que define regras para proteção de dados pessoais

Proposta tem sido chamada pelos parlamentares de ''marco legal de proteção, uso e tratamento'' de dados pessoais no Brasil. Texto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção de Temer.

11/07/2018 -

Temer sanciona lei que criou Ministério da Segurança Pública

Pasta foi criada em fevereiro, por meio de uma medida provisória. Congresso Nacional aprovou a MP e agora, com sanção, criação do ministério passa a ser lei.

10/07/2018 -

Terminal de integração causa polêmica na Câmara de Lucas

Nesta segunda feira (09/07) aconteceu a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde do ano de 2018. Dentre os assuntos em pauta, dois são polêmicos.

10/07/2018 -

Lucas: Vereadores pedem vistas aos dois projetos de lei pautados na sessão

Os projetos tratam de crédito suplementar em favor da empresa terceirizada na área de saúde e da parceria e destinação de quatro servidores para a Ciretran.

09/07/2018 -

Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora