Política

Vereadores instauram CPI para investigar contrato da Saúde com organização social

A investigação será conduzida pelos vereadores, Dr. Jaime, Dirceu Cosma e professora Cristiani, que terão 90 dias para concluir o processo

CPI | 27 de Outubro de 2017 as 09h 17min
MT Agora - Marcello Paulino | Ascom

A Câmara de Vereadores irá investigar possíveis irregularidades no termo de parceria celebrado entre a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e a Oscip Associação de Gestão e Programas.

Apesar do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na tarde desta quarta-feira (25), durante sessão extraordinária.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Mano (Jiloir Pelicioli – PDT), a investigação terá como base a contratação da Oscip, suspeita de ter sido contratada por um preço superior ao ofertado pela Fundação Luverdense de Saúde.

“Apesar dos impasses, o importante é que a CPI foi instituída e irá investigar. Daremos todo o suporte para que os vereadores possam trabalhar. Agora é fazer com que as coisas sejam esclarecidas o mais rápido possível.”

A denúncia de suspeita de irregularidade na contratação da organização foi protocolada no Poder Legislativo no dia 15 de agosto, pelo então presidente do Conselho Municipal de Saúde, Victor Stefanello.

Com a solicitação de abertura da CPI, assinada pelo presidente da Casa e pelos vereadores Dirceu Cosma, Márcia Pelicioli e Fernando Pael, o requerimento foi encaminhado para a análise da comissão.

Segundo o vereador Dr. Jaime (PDT), membro da comissão, o parecer contrário a abertura da CPI foi devido à falta de evidências de irregularidades na contratação da Oscip.

“A fundação não protocolou o último orçamento que encaminhou. Nós estudamos tudo sobre as Oscips e as concorrentes. A licitação foi feita de forma tranquila e clara.”

Ainda durante a sessão, foram escolhidos os três vereadores que irão compor a comissão, Dr. Jaime (PDT), Dirceu Cosma (PV) e professora Cristiani Dias (PT).

Eles terão o prazo de 90 dias, a partir da data da instalação, para concluir as investigações.

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