Inquérito

MP vai apurar legalidade do uso de reconhecimento facial pelo Facebook

Ministério Público quer saber se uso da tecnologia é amparado em lei

Fonte:MT Agora - Agência Brasil
24 de Julho de 2018 as 14h 12min

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito pra apurar se a adoção de tecnologia de reconhecimento facial pelo Facebook está amparada na lei ou se é ilegal. Este tipo de recurso técnico vem sendo utilizado pela plataforma e em diversos outros locais, e agora é oferecido a lojistas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Antes, o Facebook permitia que as pessoas marcassem a si e outros em fotos. Desde o fim de 2017, passou a utilizar sistemas de reconhecimento facial que identificavam pessoas nas fotos independentemente de qualquer solicitação destas. A empresa justificou que a ferramenta tinha como objetivo aumentar a segurança do usuário ao permitir que ele monitorasse imagens publicadas onde ele aparece.

Mas a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer avaliar se tal prática é permitida por lei. O órgão considera que a face é um dado biométrico sensível.

O promotor responsável pelo inquérito, Frederico Meinberg, destaca entre suas preocupações o fato de as tecnologias de reconhecimento conseguirem atualmente, inclusive, gerar informações sobre as pessoas, como sua orientação sexual.

Além disso, estudos divulgados - como um artigo do Instituto de Tecnologia de Massaschussets (MIT, na sigla em inglês) divulgado em fevereiro - apontam uma precisão maior no caso de rostos brancos e de homens, o que abre espaço para riscos de discriminação na utilização deste tipo de sistema, que opera de maneira automatizada.

Segundo o promotor, tais tecnologias podem promover “novas formas de discriminações possíveis com o uso do reconhecimento facial, veladas ou expressas, tais como: recrutamento de candidatos para vagas de emprego; acesso aos cargos públicos; ingresso em instituições de ensino; filiação a entidades; participação em organizações religiosas etc”.

O Facebook disse que irá cooperar com a apuração. "Nos colocamos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos ao Ministério Público. Neste caso específico, ainda não fomos notificados", informou a assessoria.


COMENTARIOS

Mais de Tecnologia

Turbine seu inglês

Os Melhores canais do Youtube para Turbinar seu inglês

Vale muito a pena visitar esses canais e aprender sempre um pouco mais

26 de Março de 2020 as 09h01

Telecomunicação

Leilão da tecnologia 5G vai garantir conectividade para áreas isoladas no Brasil

Chamada pública está aberta para aprimorar o Edital de Licitação das faixas de radiofrequências que permitirão a implementação da tecnologia de quinta geração no País; saiba mais sobre a internet 5G

01 de Março de 2020 as 18h30

Tipografia

Tipografia - Qual a sua importância em projetos web?

É a tipografia que auxilia designers, publicitários e demais profissionais da comunicação a escolherem quais fontes são as ideais para um outdoor, as páginas de uma revista ou a embalagem de um produto.

11 de Dezembro de 2019 as 14h18

Governo

Portal Gov.br reúne serviços em um só local

Cerca de 1,6 mil sites do Executivo serão migrados para a nova plataforma e mais de mil serviços serão digitalizados até 2020

30 de Agosto de 2019 as 12h42

Novo Escândalo

Facebook empregou pessoas para transcrever áudios de usuários

Caso foi revelado pela Bloomberg e coloca o Facebook ao lado de Apple, Microsoft e Google, que já tinham admitido que também faziam transcrição de gravações.

13 de Agosto de 2019 as 20h49

Cartão De Crédito Virtual

Apple começa a emitir cartão de crédito para usuários selecionados

Iniciativa é parte da estratégia da empresa de focar em serviços. No segundo trimestre do ano, a empresa anunciou que tem 420 milhões de assinantes.

06 de Agosto de 2019 as 12h01

Mudança

Instagram deixa de mostrar número de curtidas das postagens

Mudança põe tema entre os mais discutidos na internet

17 de Julho de 2019 as 22h58

Liberdade De Expressão

ONU e organismos internacionais defendem liberdade de expressão online

Parlamentos e empresas de modo a assegurar esse exercício.

14 de Julho de 2019 as 23h51

Ranking

Qualidade de vida digital: conheça os países mais conectados do mundo

Conheça lugares que atraem pessoas do mundo todo com inovação, serviços online e um estilo de vida digital. Brasil está no final do ranking, em 50º lugar de 68 países.

14 de Julho de 2019 as 22h59

Tecnologia x Privacidade

Google admite que humanos escutam gravações do assistente de voz e defende prática

Empresa disse que 0,2% de áudios são ouvidos por especialistas em linguagem para ajudar a desenvolver tecnologia de reconhecimento de voz.

12 de Julho de 2019 as 19h31

Inovação

BRF digitaliza fábrica e passa a usar smartphones em controle de qualidade

O app utilizado pelos funcionários registra dados como diâmetro e temperatura das pizzas na linha de produção.

11 de Julho de 2019 as 07h27

Segurança

Instagram anuncia novos recursos para combater o bullying

Usuários poderão restringir mensagens maldosas sem que o autor sabia disso. Outra ferramenta dará um alerta a pessoa que escrever postagem ofensiva.

08 de Julho de 2019 as 21h25

Levantamento

Mais de 60% dos jovens usam celular para pagamentos, indica pesquisa

De acordo com o levantamento, 64% dos jovens realizam frequentemente ou ocasionalmente pagamentos por meio de aplicativos, enquanto 57% fazem essas operações em navegadores móveis.

06 de Julho de 2019 as 22h21

Proteção De Dados

Gigantes da tecnologia tentam dar mais privacidade a usuários, mas esbarram no próprio modelo de negócio

Pressionados, Google e Facebook fazem promessas sobre o tema, mas dados de usuários ainda são 'moeda' importante no setor, dizem analistas.

04 de Julho de 2019 as 21h23

Instabilidade

WhatsApp tem instabilidade e não baixa áudio ou faz download de imagens

Mensageiro apresenta problemas para baixar áudios e imagens no aplicativo para Android e iPhone (iOS), além da versão web; Instagram e Facebook também estão com falhas

03 de Julho de 2019 as 11h50

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO