Trincheira

Deu no Antagonista

STF decide se Assembleias podem derrubar prisões de deputados

03 de Maio de 2019 as 09h 55min

Deu no Antagonista: O STF volta ao trabalho na semana que vem para arbitrar um novo embate entre Judiciário e Legislativo, agora no âmbito estadual.

O plenário vai decidir na quarta (8) se Assembleias Legislativas podem derrubar prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. Em Mato Grosso, o ex-deputadoGilmar Fabris foi solto por meio deste expediente.

"A análise da questão começou em 2017, quando a Alerj chegou a revogar a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo eEdson Albertassi, determinadas à época pelo TRF-2, no Rio — ele foram presos novamente no ano passado pelo mesmo tribunal", diz o site.

No STF, ainda em 2017, 5 ministros votaram contra a possibilidade de a assembleia soltar os deputados estaduais: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.


Fonte: Mídia News

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