Capacitação Profissional

Seplag publica normativa para servidores em grupo de risco, teletrabalho e revezamento

Medida de capacitação profissional visa o estímulo ao aperfeiçoamento técnico dos servidores na prestação de serviços, bem como o complemento da carga horária de trabalho definida no Decreto n° 416/2020, durante o período da pandemia da Covid-1

Fonte: Nayara Takahara | Seplag
13 de Abril de 2020 as 14h 41min

O ato normativo aplica-se também aos servidores comissionados, contratados e estagiários. - Foto por: Éverton Anunciação | Seplag

  A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou na última segunda-feira (06.04), a Instrução Normativa n° 08/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores públicos do Executivo estadual participarem de cursos de capacitação profissional para a complementação da jornada de trabalho durante o período da pandemia da Covid-19 (coronavírus).

  A medida visa o estímulo ao aperfeiçoamento técnico dos servidores na prestação de serviços, bem como o complemento da carga horária de trabalho definida no Decreto n° 416/2020. O disposto no ato normativo aplica-se também aos servidores comissionados, contratados e estagiários.

  Segundo o documento, é obrigatória a participação nos cursos de capacitação aos servidores que se enquadram nas seguintes situações: I - integrantes do grupo de risco, sem condições materiais de realizar atividades em teletrabalho ou cujas atividades são incompatíveis com o teletrabalho e/ou que não possuam férias ou licença prêmio para usufruir;

  II - servidores assintomáticos que tenham retornado de viagem de localidades com casos comprovados de coronavírus, ou que tenham tido contato direto com casos confirmados, sem condições materiais de realizar atividades em teletrabalho ou cujas atividades são incompatíveis com o teletrabalho e que não possuam férias e/ou licença prêmio a usufruir;

  III - servidores em regime de revezamento, cujas atividades são incompatíveis com o teletrabalho;

  IV - servidores em regime de teletrabalho com poucas demandas/atividades em razão da especificidade da atividade exercida na unidade de lotação.

  Conforme o ato, o servidor deverá cumprir, no mínimo, 10 horas de curso por semana, e, ainda, concluir o curso que estiver participando se a Instrução Normativa perder a vigência antes de sua finalização.

  Os servidores enquadrados nas situações listadas serão notificados pelas unidades setoriais de Gestão de Pessoas para que façam a inscrição nos cursos ofertados pela Superintendência da Escola de Governo.

  De acordo com o titular da Seplag, Basílio Bezerra, o compromisso do governo é manter os servidores em isolamento visando diminuir os riscos de contágio pelo novo coronavírus, assim como “oportunizar a atualização de conhecimentos tão necessária ao seu desenvolvimento profissional”, ressaltou.

Cursos e inscrições

  A relação dos cursos ofertados está disponível no site da Escola de Governo e nas unidades setoriais de Gestão de Pessoas. As inscrições devem ser realizadas através do e-mail inscricoeseg@seplag.mt.gov.br Os cursos serão disponibilizados em materiais digitais, com escolaridade sugerida de nível fundamental, médio e superior. Aqueles que não puderem acessar os materiais digitais do curso escolhido poderão solicitar os arquivos e/ou materiais impressos no momento da inscrição.

  Caso o servidor apresente indisponibilidade de acesso à inscrição e/ou ao material do curso, a unidade setorial de Gestão de Pessoas do órgão de lotação do servidor deverá realizar para ele a inscrição no curso escolhido, a entrega dos materiais impressos e o lançamento da Avaliação de Reação diretamente no site da Escola de Governo.

  Os servidores poderão optar também por realizar os cursos de Educação à Distância (EaD) em outras plataformas, preferencialmente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), observou o superintendente da Escola de Governo, Josué Ribeiro.

Após o curso

  Os servidores que finalizarem os cursos deverão, obrigatoriamente, preencher a Avaliação de Reação disponível no site da Escola de Governo. As capacitações poderão ser utilizadas para fins de progressão horizontal nos termos das leis específicas de cada carreira e da Instrução Normativa nº 03/2018.

  Ainda conforme o documento publicado pela Seplag, é importante que o servidor mantenha o registro dos cursos que esteja realizando no Plano de Atividades de que trata a Instrução Normativa nº 06/2020/SEPLAG, ou em outro instrumento de controle de atividades equivalente que esteja sendo utilizado pela unidade. Os respectivos certificados de conclusão deverão ser apresentados à chefia imediata e à unidade setorial de Gestão de pessoas.

  A não realização e/ou conclusão dos cursos indicados e/ou matriculados sujeitará o servidor ao lançamento de falta injustificada em seu respectivo registro de frequência e às penalidades disciplinares previstas em lei.

Confira aqui a íntegra da Instrução Normativa n° 08/2020. 


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Esportes

Copa América

Segurança do evento é tratada entre forças de segurança estaduais, federais e Conmebol

Cuiabá é case de sucesso para a Fifa nos quesitos segurança pública e saúde pela realização da Copa de 2014

07 de Junho de 2021 as 20h38

Destaques

Jogadores brasileiros se destacam na história da Premier League

Jogadores brasileiros vão muito jovens jogarem na Europa

11 de Março de 2021 as 08h58

Premier League

Os cinco brasileiros mais caros da história da Premier League

A primeira divisão inglesa tem uma história rica com os brasileiros e, ao longo dos anos

09 de Fevereiro de 2021 as 09h54

Apoio ao Esporte

Sicredi renova patrocínio ao Campeonato Mato-grossense de Futebol

Patrocínio prevê a exposição da marca nas placas em campo e nos uniformes dos jogadores de todos os times, além dos árbitros

28 de Janeiro de 2021 as 21h46

Série A

Cuiabá Esporte Clube está na Série A do Brasileirão 2021

O Cuiabá entra em campo daqui a pouco já classificado com o inédito acesso à primeira divisão do futebol brasileiro.

22 de Janeiro de 2021 as 20h51

Luverdense

Luverdense se apresenta para os treinamentos no próximo domingo (10), no Passo das Emas

O adversário sai do confronto entre Brasiliense-DF e Vitória-ES.

06 de Janeiro de 2021 as 20h52

Mato-grossense

Recém-promovido, Nova Mutum conquista inédito título mato-grossense

Águia Negra e São Raimundo mantêm domínio em MS e RR, respectivamente

24 de Dezembro de 2020 as 04h49

Mato-grossense

Luverdense fica em 3º lugar no Mato-grossense e vai disputar Copa do Brasil

Mato Grosso tem direito a três vagas na Copa do Brasil. Campeão e vice do estadual sempre ficam com a vaga – União e Nova Mutum neste ano.

23 de Dezembro de 2020 as 09h16

Campeonato Estadual

Nos pênaltis, Luverdense garante classificação à semifinal do Estadual

No tempo normal, vitória do time de Lucas do Rio Verde por 2 x 0

10 de Dezembro de 2020 as 13h57

Futsal

Grupo Santos confirma participação na Copa Centro América de Futsal

As partidas serão realizadas de 10 a 13 de dezembro em Lucas do Rio Verde

03 de Dezembro de 2020 as 18h10

Luverdense

Sob comando de Eduardo Henrique, Luverdense inicia hoje a preparação para enfrentar o Cuiabá

O time terá pouco tempo para treinar, já que o primeiro compromisso será na próxima quinta-feira (dia 03).

27 de Novembro de 2020 as 13h45

Novo Técnico

Flamengo contrata Rogério Ceni como novo técnico

O ex-goleiro é considerado um herói, famoso não só no Brasil, mas no mundo todo

25 de Novembro de 2020 as 08h41

Copa Centro América

Lucas do Rio Verde recebe a Copa Centro América de Futsal

As partidas serão realizadas de 10 a 13 de dezembro

25 de Novembro de 2020 as 06h21

Copa Rio Verde

Semifinais da Copa Rio Verde de Futebol Feminino serão no domingo (08)

A grande final está marcada para acontecer em 21 de novembro, a partir das 19h.

06 de Novembro de 2020 as 20h43

Série B

Série B: Cuiabá empata com o Paraná na Arena Pantanal

Dourado chegou a ficar à frente do placar por duas oportunidades, mas Tricolor da Vila reagiu e buscou empate em golaço de Guilherme Biteco; Times perdem posições na classificação

22 de Outubro de 2020 as 08h55

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO