Estado

Governo cria estratégia de 10 anos para propriedades intelectuais

Decreto do presidente Jair Bolsonaro visa estimular competitividade

Fonte:EBC
07 de Dezembro de 2021 as 22h 30min

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo federal publicará, na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) para o período entre 2021 a 2030.

Segundo nota publicada pela Secretaria Geral da Presidência da República, o instrumento visa orientar inciativas que “contribuam para a competitividade e desenvolvimento econômico e social do país”.

“A Estratégia servirá como importante instrumento para se viabilizar a coordenação e integração de políticas do Governo Federal na área de propriedade intelectual, respeitadas as competências de cada Ministério e Órgão de execução das políticas de Propriedade Intelectual”, informa o documento.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, define sete eixos estratégicos que deverão ser executadas durante os 10 anos de vigência da Enpi. São eles:

Propriedade Intelectual para a Competitividade e o Desenvolvimento
Disseminação, Formação e Capacitação em Propriedade Intelectual
Governança e Fortalecimento Institucional
Modernização dos Marcos Legais e Infralegais
Observância e Segurança Jurídica
Inteligência e Visão de Futuro
Inserção do Brasil no Sistema Global de Propriedade Intelectual

O documento também institui uma lista de 210 ações que serão viabilizadas, além da criação de indicadores e metas de monitoramento dos processos de propriedade intelectual no Brasil.

O processo de elaboração da Enpi incluiu análises de experiências de outros países e oficinas realizadas no início do ano em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Houve também um período de consulta pública. O Ministério da Economia recebeu contribuições, por meio de formulário online, emntre agosto e setembro.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Estado

Estado

Calor do Rio de Janeiro bate novo recorde neste verão

Sensação térmica teve pico de 48°C durante a tarde

27 de Janeiro de 2022 as 18h15

Estado

Ação integrada apreende carga de pasta base avaliada em R$ 14,3 milhões

Em menos de um mês o Gefron soma a apreensão de quase uma tonelada de drogas em 2022

27 de Janeiro de 2022 as 17h45

Estado

Quinta-feira (27): Mato Grosso registra 616.657 casos e 14.240 óbitos por Covid-19

Há 187 internações em UTIs públicas e 206 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 83% para UTIs e em 43% para enfermaria

27 de Janeiro de 2022 as 17h30

Estado

Governador repassa R$ 3,8 milhões para asfalto novo na cidade de Vera

Valores serão usados para pavimentação de várias ruas do município

27 de Janeiro de 2022 as 17h15

Estado

Seduc reabre inscrições para processo seletivo do Programa Alfabetiza MT

As vagas são para os cargos de coordenador regional, formador regional de educação infantil e formador regional de alfabetização

27 de Janeiro de 2022 as 15h45

Estado

Governo abre 10 leitos de UTI e 10 de enfermaria em Cuiabá e Várzea Grande

Novas vagas foram ampliadas no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá

27 de Janeiro de 2022 as 15h30

Estado

Inscrições para eleições do Conselho Estadual de Cultura encerram na segunda-feira (31)

As inscrições devem ser feitas tanto pelos candidatos a membros como pelos cidadãos que querem votar.

27 de Janeiro de 2022 as 14h30

Estado

Polícia Militar já recuperou 100 veículos furtados e roubados em 2022

Somente nas últimas 24 horas, três veículos foram localizados na Capital. Em 2021, a PM recuperou um total de 1,4 mil veículos

27 de Janeiro de 2022 as 12h15

Estado

Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS

27 de Janeiro de 2022 as 11h45

Estado

Governo publica edital para construção do Hospital Regional de Tangará da Serra

Licitação ocorre na modalidade concorrência, ou seja, ganha aquela que apresentar o menor preço, com sessão agendada para o dia 3 de março

27 de Janeiro de 2022 as 11h00

Estado

Assinada ordem de serviço para reforma de quadra poliesportiva em Lucas do Rio Verde

Governo investirá R$ 1,027 milhão na obra que era muito aguardada por toda a comunidade escolar e beneficiará 1,4 mil estudantes

27 de Janeiro de 2022 as 11h00

Estado

Governo reabre licitação para obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

A reabertura foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27.01). O edital e os valores da obra foram mantidos

27 de Janeiro de 2022 as 10h45

Estado

Seplag retoma projeto que auxiliaservidor no autocontrole do peso

Projeto “Pesagem Mensal” será retomado nesta quinta e sexta-feira (27 e 28.01) como parte do programa Ação Vida Saudável

27 de Janeiro de 2022 as 10h15

Estado

Agricultor recebe orientação técnica para impedir morte de aves na propriedade

Os técnicos identificaram problemas sanitários e na qualidade da água e irão acompanhar as recomendações sugeridas; 70% da criação (105 animais) morreram em curto período de tempo

27 de Janeiro de 2022 as 08h45

Estado

Governo conclui recuperação da parte interna e libera trânsito na Trincheira Jurumirim nesta sexta-feira (28)

Governador Mauro Mendes e o secretário Marcelo de Oliveira estarão no local às 8 horas para explicar o trabalho feito e como serão as intervenções na parte superior do complexo

27 de Janeiro de 2022 as 08h15

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO