Judiciário

Judiciário

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 

Pedido de vista adiou julgamento

23 de Novembro de 2021 as 17h45

Judiciário

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

23 de Novembro de 2021 as 08h00

Judiciário

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

22 de Novembro de 2021 as 17h45

Judiciário

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

22 de Novembro de 2021 as 11h45

Judiciário

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

20 de Novembro de 2021 as 12h00

Judiciário

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

18 de Novembro de 2021 as 17h15

Judiciário

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

18 de Novembro de 2021 as 11h30

Judiciário

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

17 de Novembro de 2021 as 19h00

Judiciário

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

17 de Novembro de 2021 as 18h15

Judiciário

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

12 de Novembro de 2021 as 16h30

Judiciário

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

12 de Novembro de 2021 as 10h15

Judiciário

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

12 de Novembro de 2021 as 10h15

Judiciário

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

11 de Novembro de 2021 as 18h15

Judiciário

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

11 de Novembro de 2021 as 15h00

Judiciário

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

11 de Novembro de 2021 as 15h00

Judiciário

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

10 de Novembro de 2021 as 19h15

Judiciário

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

10 de Novembro de 2021 as 15h30

Judiciário

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

10 de Novembro de 2021 as 08h45

Judiciário

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

09 de Novembro de 2021 as 18h45

Judiciário

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

09 de Novembro de 2021 as 17h15

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