Judiciário

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STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

21 de Julho de 2022 as 18h15

Judiciário

Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso

Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia

21 de Julho de 2022 as 13h30

Judiciário

ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos

Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ

20 de Julho de 2022 as 19h00

Judiciário

TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho

Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade

15 de Julho de 2022 as 14h30

Judiciário

PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense

Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos

15 de Julho de 2022 as 14h30

Judiciário

Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

15 de Julho de 2022 as 06h00

Judiciário

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018

14 de Julho de 2022 as 16h00

Judiciário

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

CANDex será utilizado pelas legendas nas eleições

13 de Julho de 2022 as 22h45

Judiciário

Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual

Presídio adaptou uma sala para acautelar a detenta

08 de Julho de 2022 as 19h30

Judiciário

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados

Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia

08 de Julho de 2022 as 17h45

Judiciário

Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

07 de Julho de 2022 as 07h45

Judiciário

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual

05 de Julho de 2022 as 19h30

Judiciário

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

05 de Julho de 2022 as 07h45

Judiciário

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

04 de Julho de 2022 as 13h30

Judiciário

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022

01 de Julho de 2022 as 19h30

Judiciário

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

01 de Julho de 2022 as 17h30

Judiciário

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

30 de Junho de 2022 as 16h45

Judiciário

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

30 de Junho de 2022 as 15h15

Judiciário

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

30 de Junho de 2022 as 15h15

Judiciário

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

28 de Junho de 2022 as 15h15

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