Judiciário
STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas
21 de Julho de 2022 as 18h15Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso
Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia
21 de Julho de 2022 as 13h30ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
20 de Julho de 2022 as 19h00TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
15 de Julho de 2022 as 14h30PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense
Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos
15 de Julho de 2022 as 14h30Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
15 de Julho de 2022 as 06h00Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018
14 de Julho de 2022 as 16h00TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos
CANDex será utilizado pelas legendas nas eleições
13 de Julho de 2022 as 22h45Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual
Presídio adaptou uma sala para acautelar a detenta
08 de Julho de 2022 as 19h30PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia
08 de Julho de 2022 as 17h45Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
Valor da restituição é de R$ 10 milhões
07 de Julho de 2022 as 07h45Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual
05 de Julho de 2022 as 19h30Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
05 de Julho de 2022 as 07h45Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
TCU abre investigação para apurar denúncias
04 de Julho de 2022 as 13h30TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022
01 de Julho de 2022 as 19h30TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
01 de Julho de 2022 as 17h30Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos
30 de Junho de 2022 as 16h45Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho
Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro
30 de Junho de 2022 as 15h15TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo
30 de Junho de 2022 as 15h15André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
28 de Junho de 2022 as 15h15CIDADES
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