Judiciário
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia
Pedido de vista adiou julgamento
23 de Novembro de 2021 as 17h45Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
23 de Novembro de 2021 as 08h00Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
22 de Novembro de 2021 as 17h45Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
22 de Novembro de 2021 as 11h45Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
A prova será aplicada amanhã
20 de Novembro de 2021 as 12h00Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores
18 de Novembro de 2021 as 17h15TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
18 de Novembro de 2021 as 11h30Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
17 de Novembro de 2021 as 19h00STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
17 de Novembro de 2021 as 18h15Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
12 de Novembro de 2021 as 16h30Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
12 de Novembro de 2021 as 10h15SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas
Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões
12 de Novembro de 2021 as 10h15STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
11 de Novembro de 2021 as 18h15STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
11 de Novembro de 2021 as 15h00STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
11 de Novembro de 2021 as 15h00Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro
10 de Novembro de 2021 as 19h15STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber
10 de Novembro de 2021 as 15h30Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular
Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
10 de Novembro de 2021 as 08h45TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral
Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto
09 de Novembro de 2021 as 18h45Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho
Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos
09 de Novembro de 2021 as 17h15
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