Judiciário

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

Fonte:EBC
08 de Setembro de 2021 as 16h 30min

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9). 

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. 

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. 

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Judiciário

Judiciário

Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica

Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção

21 de Outubro de 2021 as 15h00

Judiciário

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator

21 de Outubro de 2021 as 11h45

Judiciário

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje

20 de Outubro de 2021 as 18h15

Judiciário

TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas

19 de Outubro de 2021 as 21h15

Judiciário

MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco

19 de Outubro de 2021 as 13h30

Judiciário

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

15 de Outubro de 2021 as 19h30

Judiciário

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

14 de Outubro de 2021 as 17h15

Judiciário

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

09 de Outubro de 2021 as 15h45

Judiciário

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

08 de Outubro de 2021 as 20h30

Judiciário

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

07 de Outubro de 2021 as 21h00

Judiciário

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

07 de Outubro de 2021 as 20h15

Judiciário

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

07 de Outubro de 2021 as 18h30

Judiciário

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

06 de Outubro de 2021 as 20h15

Judiciário

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

06 de Outubro de 2021 as 15h00

Judiciário

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil

05 de Outubro de 2021 as 22h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO