Tributos municipais – IPTU, ITBI, ISSQN, taxas, entre outras matérias tributárias arrecadadas pela Prefeitura Municipal. Para atualizar mais sobre o tema, 17 servidores do departamento de Tributação e um da Secretaria de Fazenda, durante cinco dias estão vivenciando as orientações repassadas pelo professor Carlos Antônio de Souza Coelho, representante do CIAP, empresa especializada em direito tributário.
Está sendo explicado, durante o treinamento, a função de cada tributo; as normas legais constantes das legislações municipais e federal; a forma de concessão de incentivo fiscal, de parcelamentos, de remissão e anistia.
A assessora adjunta da Secretaria de Fazenda/Tributação, Vanice Fronza, destaca que os gestores do departamento e os fiscais já fizeram vários cursos na área tributária, porém sempre tem atualizações, e é de suma importância que todos, dominem o assunto tributário, para que, quando for atender o contribuinte, saberão detalhar o porquê que a pessoa está pagando determinado tributo”, exemplifica Vanice, uma vez que o trabalho dentro do Departamento de Tributação/Fiscalização é desenvolvido em equipe.
Texto: Marlene Destri
Fotos: Ney Pinheiro
