Durante dois dias, a frota de ônibus escolares do Município, formada por 65 veículos mais os 48 terceirizados que realiza o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, estão passando por vistoria dos integrantes da Comissão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Coordenadoria de Transporte Escolar. A inspeção é realizada de forma semestral, seguindo as exigências da legislação estadual e nacional para a segurança dos transportes escolares.
Durante a checagem são verificadas condições de mais de 40 itens de aspectos mecânicos e segurança, como: cintos, poltronas, extintores, pneus, estado de conservação, sinalização, tacógrafos, dentre outros itens obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em caso de apontamentos negativos, são dadas 48 horas para sanar os problemas e reapresentar o veículo para as comissões.
A secretária de Educação, Lúcia Drechsler, ressalta que a vistoria é necessária para manter o padrão segurança no translado escolar de alunos tantos da zona urbana quanto da zona rural, e que, até o momento, nenhum ônibus apresentou problema durante as avaliações realizadas.
“Uma das nossas preocupações são os ônibus escolares, fundamentais na garantia do acesso à educação dos nossos estudantes. Regularmente realizamos a manutenção e a cada seis meses, as frotas própria e terceirizada passam por essas inspeções”, disse.
Vale destacar que um dos critérios para ter direito ao transporte escolar, é a distância de pelo menos de 2 km entre a unidade de ensino e a casa em que moram. Os pais devem solicitar uma carteirinha de identificação para os estudantes, com as seguintes exigências: documento pessoal do aluno (RG/CPF); comprovante de residência; foto 3x4 (recente) e telefone para contato. As carteirinhas já começaram a ser emitidas desde o dia 22 de janeiro.
Sobre o PNATE.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica, em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Sobre a Coordenadoria de Transporte Escolar
Tem como missão coordenar as ações que diz respeito ao monitoramento e fiscalização do Transporte Escolar, da zona rural, da rede pública estadual de ensino nos 141 municípios parceiros do Estado.
Entre suas atribuições, estão: mapear a demanda da relação aluno x quilometragem; atestar as medições de linhas e chegar ao valor anual de recursos financeiros a serem repassados aos municípios e orientar os municípios para a importância da Comissão Municipal de Transporte Escolar.
Texto: Janaína Oliveira
Fotos: André Alexandre
