Na última quarta-feira, 13 de março, a Prefeitura de Cáceres anunciou oficialmente o lançamento do Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, por meio da assinatura da LEI Nº 3.267. Esta iniciativa, liderada pela prefeita Eliene Liberato Dias, visa promover uma cultura de paz e diálogo nos ambientes escolares.

O programa é concebido como um conjunto coordenado de estratégias baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa. Abrangendo atividades de pedagogia social, ele busca promover a cultura de paz e o diálogo, oferecendo serviços para melhorar as relações sociais e resolver conflitos nas escolas municipais.

A prefeita Eliene Liberato Dias expressou sua gratidão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em nome de sua presidente, a Desembargadora Clarice Claudino da Silva,  por trazer esse projeto relevante para o município, ressaltando a importância de iniciativas que visam proteger as crianças, jovens, profissionais da educação e familiares.

A implementação desta proposta foi viabilizada por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres, em colaboração com a Prefeitura Municipal e o apoio da Câmara de Vereadores.

Baseado em um conjunto de estratégias e princípios da Justiça Restaurativa, o programa pretende aprimorar as relações sociais e resolver conflitos dentro da comunidade escolar.

O Juiz coordenador da Justiça Restaurativa, Pierro de Faria Mendes, destacou os benefícios da implementação do programa, ressaltando que ele não se limita apenas aos conflitos escolares, mas se estende a todos os ambientes de relacionamento. Ele observou que o programa visa educar as crianças para uma vida livre de violência através da promoção da cultura da paz, enfatizando os impactos positivos em vários aspectos da vida.

O magistrado também enfatizou que a proposta não deve se restringir apenas às escolas, mas deve alcançar todos os ambientes de relacionamento, citando a Polícia Militar e o Fórum de Cáceres como exemplos.

A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SME), que organizará e acompanhará as práticas de construção de paz. Durante a solenidade, foram apresentadas três facilitadoras, uma da educação, outra do poder judiciário e um membro do Conselho Tutelar, que conduzirão as experiências no círculo da paz.

"Os círculos de paz assumem uma relevância fundamental, pois representam o momento necessário  de escutar atentamente nossos alunos e profissionais da educação, proporcionando um espaço propício para resolver as dificuldades e desafios que cada indivíduo enfrenta em seu cotidiano ou consigo mesmo", destacou Fransérgio Piovesan.

Após o lançamento oficial, Katiane Boschetti da Silveira, Facilitadora e Instrutora de Justiça Restaurativa, ministrou a palestra "Práticas Restaurativas na Política da Educação".